Câmara Municipal de Pelotas

Redação: Imprensa Câmara

Data: 05/05/2026

O Poder Legislativo, com a finalidade de tirar dúvidas acerca de áreas específicas, já aprovou convocações e convites para que três secretários compareçam à Câmara, em plenário, no decorrer deste mês. Trata-se dos gestores das secretarias de Qualidade Ambiental, de Assistência Social e de Habitação e Regularização Fundiária.

A primeira convocação é direcionada ao secretário de Qualidade Ambiental, Márcio Souza da Silva, para esta quarta-feira (6), às 13h, proposta pelo vereador Júnior Fox (PL), via Comissão da Construção Civil. O gestor deverá tirar dúvidas sobre a renovação do Termo de Cooperação Mata Atlântica, incluindo as tratativas entre o Município e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, bem como a situação de Pelotas quanto à adesão ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

A segunda convocação é para o comparecimento da secretária de Assistência Social, Roberta Melo, e da servidora Amanda Amaro Santos Fonseca, dia 13, às 11h30min. O requerimento é de autoria do vereador César Brisolara (PSD), por intermédio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara. As convocadas deverão prestar esclarecimentos sobre políticas públicas voltadas à população em situação de rua no município e acerca do funcionamento, estrutura e prestação dos serviços nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

A terceira visita ao Legislativo será em atendimento ao convite formulado por iniciativa do vereador Marcos Ferreira (UB), encaminhado pela Comissão Minha Casa Minha Vida para o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Cássius Baumgarten, para falar sobre o programa e o projeto em execução em Pelotas. O encontro está marcado para o dia 15, às 9h30min.

Pedidos de informações

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (5), o envio à Prefeitura de nove pedidos de informações, entre os quais oito para a Secretaria Municipal de Saúde e um para a de Educação. Os questionamentos à Saúde são de autoria dos vereadores Cauê Fuhro Souto (Podemos), Marcos Ferreira (UB), Marcelo Bagé (PL), Daniel Fonseca (PSD) e César Brisolara (PSB), enquanto o destinado à SME é de Éder Blank (PSD).

Entre os que se destacam, estão os questionamentos do vereador Marcelo Bagé sobre a gestão da UPA Areal, as perguntas de César Brisolara sobre a oferta de exames laboratoriais na rede pública e o de Cauê Fuhro Souto em relação à fila de espera para procedimentos e cirurgias oftalmológicas pela Clínica Visar – Beneficência Portuguesa.