Câmara Municipal de Pelotas
Redação: Imprensa Câmara
Fotos: Paulo Ferreira (Baiu)
Data: 13/08/2026
A última sessão ordinária semanal do Legislativo, realizada nesta quinta-feira (13), presidida por Michel Promove e secretariada por Paulo Coitinho, contou com extensa lista de documentos. Constaram na pauta 170 pedidos de providências, 42 de informações, três moções, quatro requerimentos e projetos de lei ordinária. Dos pedidos de informações, lideraram os endereçados à Secretaria Municipal de Saúde, no total de 34.
Um dos projetos de lei aprovados, que se destacou nas discussões, é de autoria do segundo vice-presidente da Mesa Diretora, titular da Comissão de Saúde, vereador Tauã Ney. A matéria dispõe sobre diretrizes para o aproveitamento de exames realizados na rede privada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pelotas, com prioridade para usuários inscritos no Cadastro Único. De acordo com o autor, a medida visa valorizar o tempo do usuário que se encontra na fila, reduzindo a lacuna entre a consulta e o início efetivo do tratamento.
Entre as dezenas de pedidos de informações, o plenário aprovou um de autoria do vereador Rafael Dutra, endereçado ao Poder Executivo, questionando sobre a estrutura do viaduto/passarela do Simões Lopes. Para segurança dos usuários do percurso, o parlamentar pergunta se existe laudo técnico atualizado sobre a edificação, qual a data da última inspeção, se foram identificados danos estruturais ou necessidade de manutenção corretiva e se há cronograma para alguma intervenção. O autor também pede cópias de laudos e/ou projetos.
Manifestações na sessão
No espaço dedicado a manifestações de vereadores na tribuna, Rafael Amaral reportou-se ao lançamento recente do novo livro do bageense João Luiz de Almeida – Nacos de Campo e Tempo. A obra pode ser acessada via QR Code, comprovando que o culto às tradições gaúchas também acompanha a evolução tecnológica. O parlamentar destacou a importância de cultuar e manter vivas a cultura e as tradições sul-rio-grandenses. Rafael Amaral também se referiu ao vereador licenciado, Carlos Júnior, que exerce as funções de secretário adjunto na Secretaria de Esporte e Lazer do RS, já assumiu temporariamente como titular e, em breve, deverá responder pela pasta durante um mês. Salientou o quanto é satisfatório Pelotas ter um representante em cargo estratégico.
A vereadora Fernanda Miranda comentou sobre a aprovação em redação final, nesta semana, de projeto de lei de sua autoria, dispondo sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais do município, sempre que constatarem no seu interior, de comunicar ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e/ou pessoas com deficiência e maus-tratos contra animais. De acordo com a parlamentar, os casos são cada vez mais frequentes e se passam em condomínios de todas as faixas sociais.
