Câmara Municipal de Pelotas
Redação: Imprensa Câmara
Data: 15/09/2026
Em sessão extraordinária, realizada antes das 13h desta terça-feira (15), convocada pelo presidente Michel Promove, o Poder Legislativo aprovou, em redação final, a mensagem 23/2026, cujo projeto de lei dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários, gratificações de função e vale-alimentação dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (Prevpel) e do reajuste dos proventos dos servidores aposentados e pensionistas, sem paridade, do Município.
A matéria tramitou em regime de urgência, nesta manhã, recebendo pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças, passando por aprovação do mérito ainda na sessão ordinária e, em redação final, na extraordinária. O projeto será enviado, imediatamente, pela Câmara ao Executivo, para publicação e inclusão, em tempo hábil, do reajuste na folha de pagamento de setembro.