Câmara Municipal de Pelotas
Redação: Imprensa Câmara
Foto: Fernanda Tarnac
Data: 13/05/2026
Na sessão ordinária desta quarta-feira (13) do Poder Legislativo, presidida por Michel Promove (PP) e secretariada por Paulo Coitinho (Cidadania), o plenário aprovou dois projetos de lei de autoria da vereadora Fernanda Miranda (PSol), instituindo políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres. Os documentos retornarão à pauta para apresentação em redação final.
Um dos projetos estabelece diretrizes para ações municipais de prevenção e enfrentamento à violência misógina, à radicalização masculina on-line e à cultura de ódio contra mulheres e meninas. O outro assegura, no âmbito do Município, a divulgação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência, por meio da fixação de cartazes informativos com contatos e canais, em locais de acesso ao público.
