Câmara Municipal de Pelotas

Redação: Imprensa Câmara

Foto: Arquivo Câmara

Data: 12/08/2026

Atendendo a requerimento do presidente do Legislativo, vereador Michel Promove, validado pela Comissão de Saúde, o plenário da Câmara sediará, nesta quinta-feira (13), a partir das 19h, audiência pública com o tema Fiscalização Responsável e Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

“As Instituições de Longa Permanência para Idosos desempenham papel essencial na garantia da proteção, do cuidado e da promoção da qualidade de vida à população da terceira idade, prestando serviço de relevante interesse público”, justifica Michel Promove.

Segundo o vereador, representantes de diversas ILPIs têm relatado, nos últimos meses, dificuldades relacionadas à fiscalização e ao cumprimento de determinadas exigências administrativas e sanitárias. São apontadas interpretações divergentes da legislação, insegurança jurídica e demandas. Na audiência pública, com a participação de instituições, dos órgãos fiscalizadores e de autoridades, haverá oportunidade de diálogo técnico.

Os objetivos do encontro são o alinhamento, padronização de critérios e construção de soluções legais, sem comprometer a continuação e qualidade dos serviços prestados pelas instituições.