Câmara Municipal de Pelotas

Redação: Imprensa Câmara

Data: 04/09/2026

O Poder Legislativo, por iniciativa dos vereadores Ivan Duarte e Paulo Coitinho, realizará audiência pública sobre os temas Organização do Autismo na Educação de Pelotas e Reflexão e Conscientização sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (PCDs). O encontro será na sexta-feira (11), às 10h, no plenário da Câmara. As proposições dos parlamentares foram aprovadas e encaminhadas pelas respectivas comissões temáticas.

De acordo com os autores dos requerimentos para audiência pública, os objetivos do encontro são pautados na análise de pareceres e notas técnicas do Conselho Municipal de Educação sobre a organização da educação especial, na perspectiva da inclusiva, na rede municipal, contemplando o adulto com Transtorno do Espectro Autista, além de promover espaço de diálogo, reflexão e conscientização sobre os direitos das Pessoas Com Deficiência.

Ivan Duarte explica que é preciso identificar serviços, lacunas e fundamentos jurídicos para garantia de direitos à educação inclusiva de autistas, enquanto o vereador Paulo Coitinho salienta a importância de debater políticas públicas municipais para as PCDs, como acessibilidade, saúde, trabalho, mobilidade, esporte, cultura e participação social.