Vereador Paulo Coitinho aprova 16 emendas impositivas
O vereador Paulo Coitinho, líder da bancada do Cidadania na Câmara Municipal, aprovou por unanimidade as suas 16 emendas impositivas onde os valores serão aplicados no ano de 2023. A Lei Orçamentária Anual (LOA), prevê a cada vereador, a quantia exata de R$ 343.429,62, sendo que 50% deste orçamento ((R$ 171.714,81) devem ser, obrigatoriamente, aplicados na área da saúde e o restante destinado a critério de cada parlamentar.
Na saúde, Coitinho fez cinco indicações de recurso: R$ 25 mil para a aquisição de equipamentos para o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas; R$ 38.954,81 para a compra de prótese dentária, através do programa Saúde Bucal Municipal; R$ 39 mil para a aquisição de três monitores multiparâmetro para UPA Areal; R$ 30 mil e R$ 38.760,00 para a revitalização da UBS Cascata e UBS Osório, respectivamente. A verba destinada, garante melhorias para prestação de atendimentos realizados nas unidades.
O parlamentar distribuiu a outra metade do valor que tem direito, da seguinte forma:
- R$ 15 mil destinado para a Semana Municipal de Artes Marciais;
- R$ 6 mil para a colocação de lombadas, faixas de segurança e outras medidas de contenção de velocidade, na Rua Carlos de Carvalho, no Fragata;
- R$ 15 mil para o projeto Quem Luta Não Briga;
- R$ 10 mil para a compra de material de atletismo para realização de eventos Paradesportivo e Esportivo;
- R$ 23 mil para manutenção de pontos de instalação na Avenida Brasil;
- R$ 30 mil para a promoção de festas de Ogum, Preto Velho, Cosme e Damião, Ciganos, Oxum, Iansã, Bará e Iemanjá;
- R$ 5 mil destina-se para a realização da Feira Preta inserida no Plano Municipal de Cultura;
- R$ 3 mil para apoiar o evento Despertar Pelotas, organizado pela igreja Evangélica Semeadores de Cristo;
- R$ 18 mil para apoiar o Festival de Dança e Oficinas de Dança, que estão inseridos no Plano Municipal de Cultura;
- R$ 16.714,81 destinados para a fabricação e distribuição de absorventes higiênicos;
- R$ 25 mil para apoiar os eventos organizados pela 26ª Região Tradicionalista inserido no Plano Municipal de Cultura.
“As emendas impositivas são peças importantes, juridicamente constituídas, que nos permite fazer as indicações no orçamento anual e as mesmas, o executivo deve executá-las. Isso possibilita, que os vereadores e vereadoras tendo em vista seus mandatos e as defesas em que atuam, considerando os que apoiam a cultura, educação, esporte ou habitação, realizarem a indicação, destinado ao município a obrigatoriedade de executá-las. Isso permite que o mandato dos parlamentares possa ter mais entrega de políticas públicas para as pessoas dentro daqueles campos que os vereadores e vereadoras trabalham e, que chegam a muitos deles na condição de vereador, por essas frentes”, concluiu o vereador Paulo Coitinho.
Por assessoria do vereador Paulo Coitinho (Cidadania).
Foto: Andréia Castro
