VEREADOR CÉSINHA SOFRE RACISMO E REGISTRA OCORRÊNCIA NA POLÍCIA
O vereador César Brisolara, o Césinha (PSB), foi vítima de um ato racista na manhã desta quinta-feira (03), em frente à Câmara de Vereadores de Pelotas, na Região Sul do RS. O fato aconteceu antes do começo dos trabalhos no Plenário. Durante uma manifestação dos professores sobre a Mensagem 001/2022, que trata do piso do magistério, um manifestante filiado ao PSOL proferiu ofensas racistas ao vereador, que prontamente entrou em contato com a Brigada Militar para confecção do boletim de ocorrência.
De acordo com Césinha, o manifestante o chamou de “capitão do mato”, termo racista que trata de um serviçal de uma fazenda ou feitoria encarregado da captura de escravos fugitivos. O presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Ferreira, o Marcola (sem partido), anunciou a suspensão da primeira sessão ordinária do dia, para que a situação fosse esclarecida. De acordo com vídeos gravados durante uma rápida abordagem entre as partes, o autor do fato admite que chamou o vereador com o termo racista. Após o ocorrido, Césinha declarou que esse foi o segundo incidente que sofreu racismo dentro da Câmara por pessoas ligadas a sindicatos, e que isso acaba sendo prática comum.
“Se ele faz isso com um parlamentar, na frente de um oficial, na frente de vários vereadores, na frente da imprensa, o que essa gente não faz com as pessoas que são invisíveis nessa cidade? Qual é a sociedade que nós queremos?”. De acordo com o assessor jurídico da Câmara, Luiz Manoel Cavalheiro, que acompanhou o vereador na lavratura do boletim de ocorrência, o ato é considerado injúria racial, previsto no artigo 140, § 3 do Código Penal Brasileiro. Nos termos da lei, o crime de injúria racial pode ocasionar uma pena de um a três anos de reclusão e está sujeito a fiança.
O vereador deve representar criminalmente contra o manifestante, porém aguarda o desenrolar do inquérito policial. Césinha ainda pode entrar com uma ação indenizatória na esfera cível. Já a Câmara de Vereadores deve enviar à Prefeitura de Pelotas um ofício pedindo a abertura de um processo administrativo contra o manifestante, que é servidor público.
Por assessoria de imprensa vereador Cesinha (PSB).
