Reunião pública debate falta de servidores no quadro da prefeitura e concursos em vigência
Por proposição da vereadora Fernanda Miranda (PSOL), foi realizada na manhã de segunda-feira (10), uma Reunião Pública sobre a falta de servidores no quadro da prefeitura e os editais de concursos públicos que ainda encontram-se em vigência. A reunião foi chamada através das Comissões de Serviços Públicos e Educação e contou com as presenças da Secretária de Educação, Adriane Esperança, do Secretário de Recursos Humanos, José Francisco Conceição e do Secretário da Fazenda, Cristian Küster.
A atividade surge a partir de uma constatação do grande déficit de educadores na rede municipal de ensino, além da falta de servidores em outras áreas como saúde, assistência social e segurança. Somando-se a isso, um grande número de aprovados nos concursos vigentes que aguardam em lista de espera.
Em dezembro de 2023, foi aprovado uma mensagem que suspende o prazo dos concursos públicos municipais editais nº 133 e 134 de 2019. Com a prorrogação proporcional dos prazos, os dois editais ficam vigentes para futuras contratações necessárias para os cargos contemplados nesses certames.
Na reunião, o secretário Cristian Küster ressaltou sobre as dificuldades do Executivo realizar todas contratações necessárias, devido a baixa arrecadação do município e limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o secretário de Recursos Humanos, José Francisco Conceição, apontou que contratações para preencherem vagas em vacâncias na educação vem sendo realizadas, mas indicou dificuldades em agilizar esse processo devido ao não comparecimento ou desistência de aprovados.
A vereadora Fernanda Miranda defendeu a necessidade de melhorar o mecanismo de busca dos concursados aprovados, a fim de diminuir o tempo de espera no preenchimento destas vagas. Além disso, questionou o porquê da prefeitura de Pelotas não diminuir o número de Cargos Comissionados (os chamados CCs) na administração pública, para de aliviar o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e permitir o chamamento de mais servidores concursados.
"É uma questão de projeto político e de prioridades, e a gestão do PSDB tem demonstrado ao longo dos anos que não prioriza os serviços públicos e os servidores", enfatizou a vereadora.
A reunião contou com presenças de servidores das secretarias envolvidas, dos vereadores Jurandir Silva (PSOL), Miriam Marroni (PT), Michel Promove (PP) - presidente da comissão de Educação -, Jone Soares (PSDB), Carlos Júnior (PSD) e Marcos Ferreira (UB) e ainda de aprovados em concursos que aguardam a nomeação.
Por assessoria da vereadora Fernanda Miranda.
