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Programa Municipal de Açudagem será regulamentado através de decreto

Publicado em 01/09/2023.
Documento que ainda está sendo elaborado, deverá apontar especificações importantes para a viabilização da iniciativa.

Proponente da Lei Municipal da 7.160/2023, que estabelece o Programa Municipal de Açudagem, o vereador Cristiano Silva (União Brasil), esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (30), com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). O encontro com o corpo técnico ocorreu para estruturar a sugestão de decreto municipal que regulamentará a iniciativa.

A sugestão apontada pelos técnicos é operacionalizar o Programa Municipal de Açudagem, organizando-o em seis etapas: a inscrição, onde o produtor rural poderá demonstrar interesse em participar da iniciativa; seleção, período de definição de contemplados; vistoria e local da marcação, visita técnica na propriedade; realização da obra, ou seja, criação do açude e, por fim, contrapartidas dos beneficiários, que engloba, por exemplo, a manutenção após a realização do serviço.

Para o vereador Cristiano Silva, autor da Lei, o Programa Municipal de Açudagem vem para combater um problema histórico em Pelotas: a estiagem. “Nos meses mais quentes os produtores rurais sofrem com a falta de água e muitas vezes não conseguem encontrar alternativas para driblar os efeitos da seca, o que prejudica a produção inteira. Por isso, estamos mobilizados para viabilizar a nossa iniciativa, que foi sancionada pela Prefeita e que fará a diferença para inúmeros produtores da nossa Zona Rural”.

Foto/ Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Cristiano Silva (UNIÃO)

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