Piso do Magistério entra em pauta na Câmara

A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) anunciou, na última sexta-feira (11), o reajuste de 33,24%, em Pelotas, do piso nacional do Magistério. Em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, a chefe do executivo sinalizou que o valor será pago a todos os professores e orientadores educacionais da rede municipal de ensino.

 Na Câmara Municipal, o presidente da Casa, vereador Marcos Ferreira (Marcola), adianta que o projeto entrará em pauta amanhã (15) para apreciação em regime de urgência e encaminhado às comissões. A proposta seguirá todos os protocolos legais para a votação final, prevista para terça-feira da semana que vem, dia 22.

“Queremos firmar o compromisso com a categoria de que a Câmara não atrasará o processo, mas cumprirá o prazo regimental que determina sete dias para projetos que entram em caráter de urgência”, disse Marcola. O presidente adianta que o projeto do piso do magistério entrará como matéria única de votação no dia. “É para não termos nenhum outro debate neste dia tão importante”.

Além do reajuste e da equiparação salarial, o Magistério contará, ainda, com outras correções e conquistas há muito tempo aguardadas. Uma delas se refere aos diretores das Escolas de Educação Infantil, que terão suas gratificações de função igualadas às dos diretores do Ensino Fundamental. Também passarão a compor o quadro do Magistério municipal os orientadores educacionais, que também receberão o piso nacional. Ainda está previsto o chamamento de 200 novos professores que ingressarão no Município já tendo o piso garantido como padrão.

A expectativa é que a tramitação e aprovação seja finalizada ainda a tempo do fechamento da folha de fevereiro. O valor relativo ao mês de janeiro será pago de forma retroativa, divido em quatro parcelas a partir de maio. A atualização do piso também se estenderá aos aposentados, conforme cada tipo de aposentadoria e enquadramento legal.

“É um projeto de extrema importância, uma reivindicação antiga da categoria, a Câmara de Vereadores não atrapalhará com qualquer medida no que se refere ao pagamento, mas também a Casa não vai atropelar o seu regimento. Tudo será feito na forma legal da Lei”, finaliza Marcola.