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Notícias

Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereadora Cristina quer proibir quem cometer maus-tratos de adotar animais por cinco anos

Publicado em 15/06/2021.

A vereadora Cristina Oliveira (PDT) quer aumentar as punições para quem praticar maus-tratos em Pelotas. Por meio do Projeto de Lei nº 4472/2021, quer proibir quem maltratar animais domésticos de obter novamente a guarda do animal resgatado ou adotar outros animais pelo prazo de cinco anos. Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada no plenário da Câmara de Vereadores e sancionada pela prefeita.

De acordo com a parlamentar, é essencial que o poder público trabalhe para punir e coibir maus-tratos aos animais. “Em muitos casos os animais que sofrem nas mãos de criminosos acabam indo a óbito e os mesmos tutores pegam outros animais para sofrerem sob suas guardas”, explica. Ela também ressalta que vários municípios do Brasil já sancionaram leis semelhantes, demonstrando comprometimento com a pauta.

Se entrar em vigor, a nova punição será incorporada à Lei Municipal que dispõe sobre penalidades para maus-tratos, também de autoria da vereadora Cristina e vigente desde o ano passado. Atualmente, os infratores que cometem maus-tratos ou abandono de animais são multados em até R$ 5.034, além de arcar com todos os tratamentos veterinários. “É necessário sempre avançar nas políticas públicas de proteção aos animais, e permanentemente estamos trabalhando para melhorar a legislação existente”, enfatiza a parlamentar.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Cristina Oliveira (PDT) - Foto registrada antes da pandemia pela Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Pelotas

Projeto de Lei com foco nas ciclovias da cidade

Publicado em 15/06/2021.

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), o vereador Paulo Coitinho (Cidadania) falou sobre o Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Estímulo ao Uso da Bicicleta e ao Ciclismo e Modais Alternativos de Transporte de Pelotas. Pesquisas recentes nos mostram que 42,9% dos brasileiros consideram a bicicleta um meio ágil e prático, 24,2% entendem que a saúde vem em primeiro lugar, 19,6% dizem que o custo/beneficio da bicicleta ainda prevalece para o uso. Em 2002, Pelotas aderiu ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana e neste documento assinado, a cidade tem até 2028 para concretizar 226 quilômetros de ciclovias em nosso município.

“Nos últimos anos crescemos muito, chegando a marca de 56 quilômetros, mas ainda precisamos avançar bastante. O nosso PL, visa criar condições para que a cidade cumpra o que está definido pelo Plano Nacional, fazendo o planejamento, ampliação, interligação e manutenção da malha já existente, além da qualificação da sinalização vertical e horizontal”, disse Coitinho. Para ele, a principal justificativa do projeto é a promoção de benefício à saúde e bem-estar da nossa população e ao meio ambiente, tendo em vista a diminuição do uso de carros particulares e do transporte público.

Estima-se que mais de seis mil pessoas utilizam a bicicleta como meio de transporte para se deslocarem aos seus trabalhos diariamente em Pelotas e aos finais de semana para lazer. Necessitamos urgentemente de uma ampliação.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Paulo Coitinho (Cidadania)

Vereador Sidnei Fagundes, Sid (PT) sofre AVC e está internado

Publicado em 14/06/2021.
Parlamentar sofreu um AVC Transitório e está internado na Beneficência Portuguesa
Vereador Sidnei Fagundes, Sid (PT) sofre AVC e está internado

Vereador Sid passa bem mas permanece hospitalizado

O vereador petista Sidnei Fagundes, Sid, está hospitalizado desde a manhã dessa segunda-feira na Beneficência Portuguesa após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) de caráter transitório. Informações da bancada do PT é de que o vereador está consciente e passa bem, porém deve permanecer hospitalizado mais alguns dias.

Conforme a assessoria do PT, Sid sentiu-se mal ao acordar e resolveu ir até o pronto atendimento da Beneficência para ser avaliado por um médico. Durante os exames foi constatado o AVC e o vereador foi internado. No início da tarde a equipe do vereador divulgou uma nota na qual comunicou o ocorrido e pediu torcida e orações de todos para o rápido restabelecimento de Sid.

No início da noite as informações davam conta de que Sid está consciente, conversava normalmente, mas permaneceria em repouso e observação médica mais algum tempo.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Faltam equipes para aumentar retaguarda ao Pronto Socorro

Publicado em 14/06/2021.
Em audiência da Comissão de Saúde secretária falou em esgotamento da estrutura hospitalar

O aumento da oferta de leitos hospitalares para receber pacientes internados no Pronto Socorro Municipal e aliviar a superlotação da unidade depende da montagem de mais equipes profissionais. Essa foi a principal resposta dada pela secretária de Saúde, Roberta Paganini Ribeiro durante a reunião mensal da Comissão de Saúde da Câmara realizada nessa segunda-feira. O tema da discussão foi a superlotação do Pronto Socorro.

“Existe um esgotamento da estrutura e não falo só da estrutura física, mas em constituir equipes. Conversamos com todos os hospitais para abrir novos leitos, mas depende de que estas instituições possam formar equipes para abrir esses leitos”, afirmou Roberta Ribeiro.

Ao apresentar respostas para os questionamentos dos vereadores sobre a situação do PS a secretária indicou o aumento sazonal natural da demanda nas épocas de frio em virtude do agravamento de doenças respiratórias, cardíacas e circulatórias, aliado à necessidade de direcionar leitos hospitalares para pacientes com Covid-19 como os motivos centrais da lotação excessiva da unidade. O encaminhamento para o pronto socorro de pacientes de outras cidades com quadros clínicos poderia ser tratado em outros locais é outro ponto problemático para o qual a secretária diz estar buscando solução.

“Estamos conversando com os secretários para que mandem para Pelotas somente o que é urgência e emergência, pois depois que chega aqui não podemos mandar de volta esse paciente que poderia ser tratado na sua cidade de origem”, disse.

De acordo com os dados apresentados pela secretária atualmente a cidade possui 230 leitos hospitalares para pacientes não-Covid e outros 88 para pacientes Covid. Já leitos de UTI são 44 não-Covid e 64 para pessoas contaminadas pelo Coronavírus.

SOLUÇÕES 

Sugerida pelo presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) a abertura de postos de saúde e UBAI’s nos finais de semana é, conforme a secretária uma solução que pode ajudar a reduzir a procura pelo Pronto Socorro e, consequentemente, sua superlotação. Isso, todavia, depende da contratação de novos médicos. Um edital com esse objetivo já foi publicado.

A mudança da cultura das comunidades a respeito de consultarem com as equipes de enfermagem e não apenas com os médicos foi outro ponto indicado pela secretária como capaz de ajudar a diminuir a procura pelo PS, que deve por finalidade ser usado apenas em casos de urgência e emergência.

“Esse tema do Pronto Socorro não se esgota em uma única reunião, porém foi muito importante ouvir a secretária para saber a real situação do sistema de retaguarda, da própria unidade e, mais ainda, sobre os planos da secretaria para tentar resolver esse problema que aflige toda a comunidade”, afirmou Marcola.

Participaram da reunião os vereadores Marcola, Marisa Schwarzer (PSB), Fernanda Miranda (PSOL), Jurandir Silva (PSOL), Jair Bonow (PP), Michel Promove (PP), Jone Soares (PSDB) e Paulo Coitinho (Cidadania), além de representantes dos hospitais Beneficência Portuguesa, Santa Casa, HU São Francisco de Paula, HU UFPel e do Conselho Municipal de Saúde.

 A reunião de julho terá como tema saúde básica.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB)

Vereador Jurandir Silva requer informações da SQA sobre a Política de Arborização no Município de Pelotas

Publicado em 14/06/2021.

Protocolado e aprovado em Plenário, um Pedido de Informações do Vereador Jurandir Silva (PSOL) foi encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental questionando os critérios para a poda de árvores no Município e como se dá a fiscalização e monitoramento de árvores localizadas em áreas públicas e privadas.

 

Pesquisas e estudos demonstram a exponencial degradação do meio ambiente e a necessidade de proteção integral dos ecossistemas existentes. Por isso, o Vereador do PSOL vê como essencial a proteção das árvores nativas locais e o seguimento da Lei Orgânica de Pelotas, que determina aos órgãos administrativos da divisão ambiental o dever de vigilância e fiscalização do meio ambiente.

 Em 2018, a lei 4428/1999 sofreu modificações nos critérios técnicos para o corte e poda de árvores. O Vereador Jurandir Silva questiona: Quais são os critérios técnicos utilizados pelo órgão para definir quais árvores devem ser podadas ou cortadas?

 Já quanto à fiscalização e monitoramento das árvores, a SQA deve responder às seguintes questões: 1) A Secretaria possui um plano de fiscalização e monitoramento das árvores localizadas em vias ou logradouros públicos? 2) A Secretaria possui um plano de fiscalização das árvores nativas situadas em propriedades particulares, principalmente no que tange à observância dos critérios legais para poda ou corte realizado por particulares?

 Para agrupar todas as demandas e necessidades de Pelotas quanto as árvores, é preciso que um Plano de Arborização do Município exista e esteja sendo aplicado - este também é um dos questionamentos do Vereador. 

 “Queremos conhecer e entender como tem se dado a aplicação dos dispositivos legais e medir a eficácia da proteção das árvores nativas locais. O meio ambiente e os ecossistemas que existem no nosso Município precisam ser preservados”, acrescentou Jurandir Silva.

Texto de Assessoria de Comunicação do Vereador Jurandir Silva (PSOL)

Mercado Público terá Demarcação do Orixá Bará

Publicado em 14/06/2021.
Mercado Público terá Demarcação do Orixá Bará

Coitinho participa da solenidade oficial de anuncio da liberação pelo Iphan

Na tarde de ontem (13), o vereador Paulo Coitinho (Cidadania) participou do anúncio oficial da liberação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para a demarcação do centro do Mercado Público com a construção de ladrilho ou adesivo referenciado ao Orixá Bará, Senhor dos Caminhos e do Mercado. O comunicado foi feito pelo secretário de cultura, Paulo Pedrozo. Trata-se de uma solicitação do Conselho Municipal de Povo do Terreiro de Pelotas (CMPTERPEL) que busca tornar mais conhecida uma antiga tradição, cuja manifestação concreta são os rituais e práticas realizadas pelos religiosos de matriz africana no interior e arredores do Mercado Público. A proposição de Coitinho foi aprovada por unanimidade no plenário da Câmara de Vereadores.

“Segundo a mitologia de matrizes africana, os cruzeiros e caminhos tem um papel importante, por isso sempre vamos encontrar um assentamento de Bará em Mercados Públicos”, explica o vereador. “Nestes locais existe grande troca de movimentos, de encontro de pessoas”, complementa. Com está demarcação o Bará do Mercado de Pelotas entra no Roteiro Nacional dos Débitos do Bará.

Além do aspecto mitológico e religioso o assentamento de Bará em Mercados foi e ainda hoje é um elo de ligação entre negros, além de ser considerado o local de referência para os africanos na cidade.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Paulo Coitinho (Cidadania)

Vereador Paulo Coitinho trata sobre isenção de IPTU para templos religiosos.

Publicado em 14/06/2021.

Nesta sexta-feira (11) o vereador Paulo Coitinho (Cidadania) reuniu-se com o secretário da fazenda de Pelotas, Jairo da Silva Dutra. A pauta do encontro foi dar continuidade às conversas anteriores sobre a isenção da cobrança do IPTU para templos religiosos regularizados que funcionam em prédios alugados.

“Estamos empenhados em solucionar um tema que há muito tempo vem rolando e não tínhamos solução”, diz o parlamentar.

O secretário foi receptivo a demanda de Coitinho e comprometeu-se em encaminhar uma minuta do projeto ao executivo para análise e após remeter o projeto à Câmara de Vereadores.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Paulo Coitinho (Cidadania)

Vereador Carlos Júnior garante melhorias no Simões Lopes

Publicado em 14/06/2021.
Vereador Carlos Júnior garante melhorias no Simões Lopes

Bairro recebeu ações de limpeza (Foto: Assessoria)

O compromisso com os moradores do Simões Lopes havia sido firmado pelo vereador Carlos Júnior (PSD). Júnior determinou o protocolo de pedidos de providência para limpeza e retirada de entulhos em locais críticos do bairro. Após conversação com o Secretário de Serviços Urbanos, Fábio Suanes, foi definido um cronograma de execução, o que resultou em uma grande operação nesta semana que passou.

            Em dois pontos da Avenida Visconde da Graça, um ao lado da Ponte do Canal Santa Bárbara e o outro junto à Praça da UBS, uma equipe com a utilização de equipamentos e maquinários, realizou a remoção de grande quantidade de lixo e resíduos depositados indevidamente. Depois de finalizado, tudo foi entregue de cara renovada, e depende da colaboração da população dos arredores para ser mantido.

A próxima etapa é garantir a instalação de um Ecoponto no Simões Lopes, como forma de proporcionar um espaço adequado para descarte de materiais recicláveis, como plásticos de origem domiciliar, papelão, vidros e metais, além de móveis desmontados, restos de podas e jardinagem, e resíduos de construção civil tipo, aterro, argamassa, concreto e tijolos.

Estas iniciativas ratificam a presença do mandato do vereador Carlos Júnior (PSD) no Simões Lopes “ fico feliz pelo atendimento da demanda pela Secretaria de Serviços Urbanos, temos uma equipe permanentemente no mapeamento das necessidades, e no repasse ao nosso gabinete para que sejam protocolados os pedidos, estamos e continuaremos presentes durante os 04 anos no Simões”, comentou satisfeito o parlamentar.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Vereador Rafael Barriga defende reabertura do Ecocamping

Publicado em 11/06/2021.
Vereador Rafael Barriga defende reabertura do Ecocamping

Vereador Barriga participou de reunião com a prefeita e secretário estadual (Foto: Ascom)

Em agenda marcada com a prefeita Paula Mascarenhas, o vice prefeito Idemar Barz, o vereador Rafael Barriga, o secretário de turismo do estado Ronaldo Santtini e o secretário de turismo de Pelotas Sandro Bazanella estiveram reunidos hoje pela manhã na prefeitura discutindo algumas demandas propostas pelo vereador Rafael Barriga, entre elas a reabertura do Camping municipal, que foi local de lazer e turismo por muitas décadas em nossa cidade e a revitalização da gruta e arredores da Santa Iemanjá no Balneário dos Prazeres nosso conhecido Barro Duro.

]O vereador Rafael entregou a prefeita um manifesto feito por trabalhadores do setor de evento e turismo contendo reivindicações para ajudar nesse momento delicado em que se encontram.

O secretário de turismo irá estudar as demandas feita pelo vereador Rafael Barriga que está preocupado com esse setor tão prejudicado durante a pandemia.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Rafael Barriga (PTB)

Carlos Júnior intermedia quase meio milhão de reais em emendas para Pelotas

Publicado em 11/06/2021.
Carlos Júnior intermedia quase meio milhão de reais em emendas para Pelotas

Vereador esteve com deputado, secretário estadual e prefeita no anúncio (Foto: Fotos de Ederson de Ávila/Comunicação da Câmara )

O líder da bancada do PSD no Legislativo Pelotense, vereador Carlos Júnior recebeu na manhã desta quinta –feira (10) em cumprimento de agenda na região, o deputado estadual Gaúcho da Geral (PSD), acompanhado pelo Secretário Adjunto de Esporte e Lazer do RS e Presidente do Diretório do PSD de Pelotas, Daniel Mussi. Os dois foram recepcionados por Júnior na Presidência da Câmara Municipal, juntamente com o colega de bancada, vereador Reinaldo Belezinha (PSD) e pelo Presidente do Parlamento Pelotense, Cristiano Silva (PSDB).

Durante o encontro o deputado reafirmou que está disponível para o encaminhamento de solicitações e projetos junto ao Governo Gaúcho. Anunciou também que em parceria com o então deputado federal Danrlei de Deus (PSD), atualmente Secretário Estadual de Esporte e Lazer, foram liberadas duas emendas parlamentares para Pelotas.

- Emenda de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), do orçamento federal, para a compra de um caminhão caçamba para a Secretaria de Obras e Pavimentação.

- Emenda de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), também do orçamento federal, para a aquisição de um veículo, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeira automotiva para transporte de crianças, uma smart tv, e um ar-condicionado portátil, para uso do Conselho Tutelar.

Depois da estada no Legislativo a comitiva do PSD foi ao Paço Municipal para formalizar a remessa dos recursos para Pelotas, onde foram recebidos pela Prefeita Municipal, Paula Mascarenhas (PSDB), acompanhada do Vice-prefeito, Idemar Barz.

Para o vereador Carlos Júnior, esta parceria com os deputados é garantia de assegurar benefícios para as pessoas de nossa cidade “ tenho encontrado acolhimento das demandas encaminhadas junto aos nossos deputados, é a certeza que juntos podemos construir muito mais em prol de nossa comunidade ”, afirmou o parlamentar.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Campanha do Agasalho

Publicado em 10/06/2021.

No próximo sábado (12) acontecerá a campanha do agasalho em formato drive-thru na rua Leopoldo Brod das 13h as 17h.

O evento é uma iniciativa do vereador Rafael Barriga para conseguir arrecadar alimentos e agasalhos para os mais necessitados.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do Vereador Rafael Barriga (PTB)

Caminho aberto para a construção de lei estadual da criação de pássaros

Publicado em 10/06/2021.
Encontro com secretário estadual de Meio Ambiente encaminha primeiras discussões sobre o tema
Caminho aberto para a construção de lei estadual da criação de pássaros

Marcola intermediu encontro entre secretário Vianna e criadores

Um encontro realizado em Pelotas na tarde de quarta-feira abriu caminho para a construção de uma lei estadual que regulamente a criação de pássaros, que já é legal e permitida em todo território nacional. A reunião de trabalho aconteceu no Clube XV de Julho e contou com a participação do titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Luiz Henrique Vianna, a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, o diretor do Departamento de Biodiversidade da Sema, Diego Melo e os representantes dos criadores, Eduardo Franchi, Duka atual vice-presidente da Federação Gaúcha de Pássaros Nativos e Marcelo Barros, presidente da Sociedade Ornitológica Pelotense (SOP). A reunião foi mediada pelo o líder do governo na Câmara Municipal de Pelotas, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB).

“Foi o primeiro contato entre nós, representantes da classe dos criadores amadores de pássaros silvestres do RS, com o secretário e apresentamos nosso projeto de minuta para construção de uma lei estadual Também discutimos demandas e necessidades dos criadores”, diz Barros.

Os representantes da classe - que reúne de acordo com estimativas das entidades aproximadamente 15 mil pessoas em todo o RS e aproximadamente 1,5 mil em Pelotas - cobraram, ainda, uma maior agilidade dos órgãos ambientais para liberação de licenças. “Cada criador paga em torno de R$ 140,00 anuais em taxas e há possibilidade desse número triplicar caso os órgãos sejam mais ágeis”, afirma.

A disposição do secretário Vianna ao diálogo e o compromisso assumido em retomar a conversa dentro de 30 dias para dar continuidade no debate sobre a legislação proposta e que já possui similares em estados como Santa Catarina, Paraná e São Paulo animou os criadores. “Acreditamos que avançamos e que a conversa inicial foi muito produtiva”, diz.

Para o vereador Marcola a abertura da discussão é importante frente à necessidade do Rio Grande do Sul em contar com uma legislação sobre o tema capaz tanto de apoiar quem exerce a atividade dentro das regras, como de garantir maior proteção às espécies.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB)

Vereador Jone Soares Trata da ampliação da Ubs Sítio Floresta e Arco-íris na Secretaria de Saúde

Publicado em 10/06/2021.

Na última terça-feira o vereador Jone Soares (PSDB) reuniu-se com a Diretora de atenção primária do município Mariane Larroque, para abordar alguns temas importantes, relacionados aos postos de saúde dos bairros Arco-íris e Sítio Floresta.
De acordo com as reclamações que chegaram ao gabinete do parlamentar a UBS Sítio Floresta está defasada, no que se refere a estrutura física e de equipes, para o atendimento da comunidade.

“Tenho recebido no meu gabinete na Câmara de Vereadores várias colocações por parte dos moradores, pois o bairro Sítio Floresta cresceu muito em número populacional e a estrutura do posto não acompanhou esse aumento, o que não dá o atendimento esperado pelos usuários”, disse Jone Soares.
Outro bairro que tem o mesmo problema é o posto de saúde do Arco-íris, que recentemente recebeu os moradores dos novos loteamentos: Liberdade, Moradas, Arcobaleno e Reservado Arco-íris.

“A zona norte da nossa cidade foi a que mais cresceu no nosso município e isso fez com que o número de pessoas aumentasse em grande escala, o que gerou um agravamento dos usuários na nossa ubs, que tem ser ampliada”, Complementou o parlamentar.

O tema foi levado diretamente a responsável pelos postos Mariane, que concordou com o edil e adiantou, que a secretaria de saúde está em estudos, para ver a necessidade e viabilidade da ampliação das unidades básicas de saúde. Em breve o estudo estará terminado e será externado. O vereador Jone soares vai monitorar de perto esta situação e lutar para que as ampliações aconteçam.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Jone Soares (PSDB)

Audiência Pública presidida pela Vereadora Fernanda Miranda e pelo vereador Paulo Coitinho como vice, abre precedente histórico na Casa

Publicado em 10/06/2021.
Audiência Pública presidida pela Vereadora Fernanda Miranda e pelo vereador Paulo Coitinho como vice, abre precedente histórico na Casa

Vereadora Fernanda Miranda coordenou reunião

Na última segunda-feira, 7 de junho, ocorreu na Câmara de Vereadores Audiência Pública proposta pela Comissão de Serviços Públicos que teve como tema a discussão da nomeação de ruas no bairro Getúlio Vargas. Essa audiência foi proposta a partir de um ofício da Prefeitura à Comissão.

Através desta proposição, foi possível abrir um espaço importante de discussão continuada com as comunidades, sem precedentes nessa temática, visando incluir a população local como parte central de todo processo de construção de ações públicas dos espaços a que pertencem.

Na oportunidade foi possível ouvir moradores e pessoas que atuam no bairro Getúlio Vargas, junto à comunidade negra, que é parte fundamental neste processo de ressignificação da história da nossa cidade, contada através dos nomes das ruas, avenidas, estátuas.

“Essa proposição é para que possamos ter um canal de diálogo junto àqueles que vivenciam os bairros e junto a diversidade composta pela comunidade negra. O nome das ruas dizem muito da nossa história e é chegado a hora desta cidade contar e homenagear aqueles que de fato construíram esta história”, pontuou a vereadora Fernanda Miranda em sua fala de abertura.

Pai Juliano, em sua intervenção, falou sobre a importância de se referenciar a matriz afrodiaspórica, mas também de igual importância é referendar o pertencimento dos moradores atuantes nos bairros, que deixaram os seus legados, fator fundamental para a construção da identidade da comunidade que precisa deste reconhecimento. Foi citada a necessidade de se homenagear personalidades locais como a Mestra Griô Sirley Amaro, Mr. Pelé, Mestre Batista, entre outros.

Ao final da reunião, ficou encaminhado a criação de uma comissão popular para atuar junto à Comissão de Serviços Públicos, para que seja possível pensar em nomenclaturas mistas, tanto de representações locais quanto a proposta trazida pela gestão.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Vereador Barriga recebe secretário estadual de Turismo

Publicado em 09/06/2021.
Vereador Barriga recebe secretário estadual de Turismo

Vereador Barriga e Santini vão discutir ações e projetos para o setor turístico local (Foto: Divulgação)

Na próxima sexta - feira (11) Pelotas receberá a visita do secretário de turismo do estado Ronaldo Santini.

Além de conversa com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) o secretário irá discutir projetos para o setor do turismo, conforme o pedido do vereador Rafael Barriga (PTB), já que o setor é um dos mais atingidos no período da pandemia em todo país.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Rafael Barriga (PTB)

Comissão da proteção animal realiza audiência pública para anunciar critérios de distribuição das fichas de castração emergencial

Publicado em 09/06/2021.
Comissão da proteção animal realiza audiência pública para anunciar critérios de distribuição das fichas de castração emergencial

A proponente vereadora Marisa Schwarzer utilizou o encontro para divulgar o formulário de solicitação de castração gratuita

Na noite de ontem (08/06), aconteceu a primeira audiência pública da Comissão de Proteção Animal da Câmara de Vereadores de Pelotas, cujo tema foi o novo plano emergencial de castrações. Enquanto os convênios não retornam, a vereadora Marisa Schwarzer conquistou o plano emergencial por meio de licitação dispensada no valor de R$17.000,00, que garantiu em torno de 130 castrações (as primeiras do ano), das quais 25 foram para o canil municipal e as restantes 105 serão distribuídas para castrar cães e gatos, 85 fêmeas e 20 machos comunitários (de rua) ou tutelados por famílias de baixa renda sem pátio fechado e com garantia de lar de passagem para o pós-operatório.

Como o plano é limitado devido ao valor máximo da licitação dispensada, os pré-requisitos para a seleção dos animais contemplados foram definidos com o CCZ e SMS, a fim de causar o maior impacto possível na reprodução dos animais de rua com este número de fichas. Para não causar filas e aglomeração, foi disponibilizado um formulário online para inscrição dos animais, sendo necessária a comprovação que o animal é de rua, por meio de registro, sejam fotos ou vídeos. O formulário pode ser acessado pelo link: https://docs.google.com/forms/d/1Yc11mn0DRX_c9X6jCdgVJn5IszZ70eFtRxj6FmTjErk ou http://linktr.ee/marisaschwarzer

A audiência contou com a presença da presidente da comissão Marisa Schwarzer, a vice-presidente Cristina Oliveira, o vereador Márcio Santos e a vereadora Mirian Marroni. Além dos parlamentares, estavam presentes também representantes do CCZ, o presidente do COMUPA Henrique Fetter, a secretária de saúde Roberta Paganini e representantes da comunidade de proteção animal.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB)

"Em reunião da Comissão de Educação ficou evidente que nem a SMED e nem as escolas estão preparadas para retorno presencial", diz Fernanda Miranda

Publicado em 09/06/2021.
"Em reunião da Comissão de Educação ficou evidente que nem a SMED e nem as escolas estão preparadas para retorno presencial", diz Fernanda Miranda

Reunião online discutiu proposta de retorno às aulas

Na última quarta-feira (02), nosso mandato esteve presente na Audiência Pública proposta pela Comissão de Educação da Câmara, que contou com a participação da Secretária Municipal de Educação e Desporto do município, Adriane Silveira, para tratar sobre a volta presencial das atividades escolares em Pelotas, até então prevista para ocorrer no dia 16 deste mês.

Conforme já afirmado publicamente em diversas ocasiões, nos posicionamos de forma contrária a qualquer tipo de retorno presencial das escolas, junto das e dos profissionais de educação, das e dos estudantes e de suas famílias, que lutam em defesa da vida das comunidades escolares e da população pelotense como um todo. Durante a Audiência, este posicionamento coletivo foi, mais uma vez, reafirmado, através das análises apresentadas pela Universidade Federal de Pelotas, que compõe o Comitê municipal de enfrentamento à Covid-19, pelo Conselho Municipal de Educação, pelo SIMP - Sindicato dos Municipários de Pelotas e, ainda, pelo UNI Pelotas - Comunidade Escolar em Luta e o Coletivo Infância Viva. Entidades que mais uma vez apontam para a total impossibilidade de qualquer retorno seguro e de qualidade das atividades presenciais nas escolas, tendo em vista o atual cenário de descontrole da pandemia na cidade, a baixa abrangência da imunização contra a Covid e, dentro desse cenário, a falta de estrutura das escolas para o retorno seguro, entre tantos outros argumentos debatidos há meses.

Na ocasião, a segunda em que a Secretária de Educação esteve presente na Câmara Municipal ao longo de todo este ano para tratar das problemáticas relacionadas ao ensino durante a pandemia, foi possível constatar que realmente não há condições viáveis e tão pouco, seguras, para um retorno presencial e/ou híbrido da educação presencial. Comprovou-se, novamente, que não há canais efetivos de diálogo entre as comunidades escolares e a SMED e que os problemas relacionados ao ensino remoto persistem desde o ano passado. Além disso, através de visitas que estamos realizando nas escolas, constatamos a falta de extintores de incêndio ou também, em alguns casos com prazo de validade vencido, demonstrando a falta de planejamento seguro para qualquer retorno presencial.

Defendemos, portanto, que é necessário agir neste momento de forma a garantir a vida da população pelotense, investindo nas demandas das comunidades escolares do município, garantindo alimentação adequada, acolhimento psicológico aos profissionais da educação e estudantes, orientação às famílias, vacina para todas, todos e todes. Entendendo que é mais adequado qualificar o ensino remoto, garantindo o acesso às tecnologias e melhorias nas condições de ensino-aprendizagem até que possamos estar em condições seguras para o retorno das atividades presenciais com garantia de saúde e de qualidade no ensino.

Nesta terça-feira (8), recebemos a notícia de que a SMED adiou a previsão de retorno das atividades presenciais e/ou híbridas nas escolas para o mês de agosto, posicionamento no mínimo sensato, mas que não basta. Nosso mandato seguirá ao lado das comunidades escolares pelotenses e dos movimentos sociais, na defesa incansável da vida de todes, na luta por uma educação segura e de qualidade e pela garantia de acesso aos direitos básicos de toda a população pelotense, neste momento crítico em que vivemos.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Vereador Jone Soares foi até o Sítio Floresta acompanhar as necessidades do bairro

Publicado em 09/06/2021.
Vereador Jone Soares foi até o Sítio Floresta acompanhar as necessidades do bairro

Vereador visitou bairro e conversou com população

Na tarde do último sábado (29), o vereador Jone Soares (PSDB) atendeu ao chamado de alguns moradores do bairro Sítio Floresta e foi até a localidade para ver de perto as necessidades da população.

O vereador constatou algumas necessidades apontadas pela população, como patrolamento, ensaibramento alguns pontos de iluminação.

“Hoje estou aqui no Sítio Floresta, atendendo um chamado dos moradores, para fazer uma das prerrogativas do vereador, que é acompanhar de perto os problemas enfrentados pelo povo. Uma marca do meu mandato é justamente a proximidade com as pessoas’, disse o vereador.

Outra situação apontada pelos moradores e que está preocupando o parlamentar é situação de alguns postes na rua 4, que estão quase caindo, o que pode trazer problemas sérios.
Na área da saúde um ponto muito falado ao vereador é a necessidade de ampliação da unidade básica de saúde do Sítio.

“A questão do posto de saúde foi um ponto muito mencionado, pelas pessoas que conversei. É nítida a necessidade de ampliação da ubs, tendo em vista, que o bairro cresceu em grande escala nos últimos tempos.


Todas a solicitações, que o vereador Jone Soares levantou no bairro serão encaminhadas ao poder executivo, via pedido de providências, na câmara de vereadores e também por ofício, para a ceee. Sobre o posto de saúde o parlamentar fará uma reunião em seguida, para pedir a ampliação do posto.
“A base do meu trabalho sempre foi o diálogo e confio muito nele, para construir as soluções em prol da população. Meu mandato seguirá sempre atuante e perto dos pelotenses”, finalizou o edil.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Jone Soares (PSDB)

Marcio Santos faz levantamento de lâmpadas queimadas

Publicado em 07/06/2021.
O Vereador fiscalizou as situações dos postes sem luz no bairro Cohab Tablada
Marcio Santos faz levantamento de lâmpadas queimadas

Santos pede melhorias na iluminação pública

Na noite da última sexta-feira (04), o Vereador Marcio Santos saiu de carro  pelas ruas da Cohab Tablada, para averiguar a situação da iluminação no bairro. Durante a fiscalização, o parlamentar constatou uma grande quantidade de lâmpadas queimadas.

A quantidade de solicitações dos moradores para reparo da iluminação na Tablada são muitas. Marcio se comprometeu em protocolar pedidos junto ao Departamento de Iluminação Pública nesta segunda-feira(07) e reforçar a solicitação dos que já estão registrados.

As lâmpadas queimadas foram registradas nas ruas Leopoldo Souza Soares, Alfredo Satte Alan, Marcelo Gama, Ramis Galvão, Gonçalves Dias, Manuel Lucas de Lima, Coronel Augusto de Carvalho, Cristóvão José dos Santos e Passeio Marechal Bitencourt.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Márcio Santos (PSDB)

Vereador Carlos Júnior quer mais informações sobre projetos esportivos de Pelotas

Publicado em 07/06/2021.
Vereador Carlos Júnior quer mais informações sobre projetos esportivos de Pelotas

Vereador e deputado Danrlei se encontram para discutir investimentos no esporte da cidade

Na condição de Presidente da Comissão de Desporto da Câmara Municipal de Pelotas, o vereador Carlos Júnior (PSD) aprovou por unanimidade na sessão ordinária da última quarta-feira (02), um pedido de informação sobre o funcionamento do departamento de esportes da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED), no qual constam os seguintes questionamentos:

- Quais os projetos existentes no Departamento de Esportes da SMED, próprios e em parceria? E quais as modalidades?

- E que propostas têm execução direcionada aos moradores da periferia, bairros e vilas, e em que regiões?

Baseados nestes esclarecimentos o parlamentar pretende fomentar o debate sobre um projeto que possa ampliar projetos sociais,  retomar competições e o funcionamento de ligas e associações ora extintas, o que segundo Júnior já conta com apoio do novo Secretário Estadual de Esportes e Lazer, Danrlei de Deus (PSD), “ tanto eu como o Secretário Danrlei, por nossas origens, sabemos o quanto é importante o estímulo à prática esportiva, e  a partir do resultado das discussões que vamos realizar, apresentaremos propostas ao município e ao estado,  que contribuam para o avanço do setor em nossa cidade”, afirmou o vereador.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Vereador Jone Soares segue as conversas, para melhorar o projeto de lei Tem Saída

Publicado em 07/06/2021.
Vereador Jone Soares segue as conversas, para melhorar o projeto de lei Tem Saída

Vereador em reunião com o promotor na semana passada

Na última semana o vereador Jone Soares (PSDB) esteve reunido com o promotor público, Décio Mota, para apresentar o projeto de lei Tem Saída e desta forma buscar sugestões, para aprimorar a proposta, que em breve será apresentada na câmara de vereadores.
O projeto visa disponibilizar uma vaga de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica.
O vereador dividiu com o promotor alguns dados que causam preocupação, como por exemplo, que Pelotas é o quinto município no estado com os maiores números de registros de violência doméstica, contra as mulheres e grande parte destas mulheres permanecem com o agressor, entre outros motivos, pela dependência financeira ou de moradia.

A proposta visa amenizar esta questão, com a disponibilização de um espaço no mercado de trabalho, para estas mulheres.
“ Desde quando vi este projeto na cidade de São Paulo dando certo, fiquei com muita vontade de trazê-lo para Pelotas. Estou debatendo muito este projeto que é um dos meus compromissos de campanha, com vários setores da sociedade, para aprimorar cada vez mais a ideia. Quero apresentar um projeto viável e que colabore com as mulheres que sofrem violência”, complementou o parlamentar.

O promotor viu com bons olhos a ideia e cumprimentou o vereador Jone Soares por trazer a baila um tema tão importante para as mulheres que sofrem violência e se colocou como parceiro, para auxiliar no que for necessário.]

O parlamentar ouviu o promotor na questão da exigência da medida protetiva, para a mulher acessar a vaga.

“A necessidade da medida protetiva para acessar a vaga tem trazido algumas divergências, entre as autoridades que tenho conversado. Estou ainda avaliando esta questão”, disse Soares.
As reuniões seguem acontecendo e em breve haverá uma audiência pública no legislativo pelotense.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Jone Soares (PSDB)

Lares Temporários: Projeto pretende estimular a adoção de animais e abrir novas vagas no Canil Municipal

Publicado em 03/06/2021.
Lares Temporários: Projeto pretende estimular a adoção de animais e abrir novas vagas no Canil Municipal

Cristina aguarda a sanção da nova lei pela prefeita (Foto: TV Câmara/Arquivo)

A vereadora Cristina Oliveira (PDT) protocolou um Projeto de Lei com a intenção de criar um cadastro que permita a realocação de animais resgatados pelo município para lares temporários de pessoas que demonstrarem interesse em oferecer abrigo transitório. Com a medida, a vereadora pretende estimular a adoção responsável e diminuir a lotação do Canil Municipal, para onde vão todos os animais atualmente, favorecendo que outros possam ser resgatados.

De acordo com a matéria, os animais para serem colocados em lares temporários deverão estar em boas condições de saúde, esterilizados e vacinados. Caberá também ao município apresentar as medidas necessárias à posse responsável e exigir um termo de compromisso que conste a identificação do animal e do responsável, bem como obrigações a serem cumpridas. O período de vigência do animal no lar temporário será de três meses, permitida a prorrogação sempre que necessário e solicitado, mediante formulário.

Na justificativa do Projeto de Lei, a vereadora enfatiza que o Canil Municipal encontra-se lotado devido ao enorme número de animais errantes e a ausência de políticas públicas que mudem essa realidade por meio de castrações gratuitas. O cadastro, portanto, é uma maneira de estimular as pessoas que gostam de animais a ajudá-los, pois sempre que uma família oferecer um lar temporário vai abrir uma nova vaga no Canil para que outro cão ou gato possa ser resgatado e cuidado.

A proposta também estimula a adoção responsável, já que “os animais colocados em lares temporários aumentam sobremaneira as suas chances de serem adotados efetivamente devido ao vínculo criado com seu tutor”, destaca Cristina. “A criação de um Cadastro em nada oneraria o poder público, pois é algo simples de ser realizado e não demanda custos ao Executivo”, frisa.

O projeto foi encaminhado às comissões da Câmara e deve ser discutido em plenário nas próximas semanas. 

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Cristina Oliveira

Vitória dos Trabalhadores, Fernanda Miranda aprova PL das Máscaras PFF2

Publicado em 02/06/2021.
Vitória dos Trabalhadores, Fernanda Miranda aprova PL das Máscaras PFF2

Fernanda defende oferta gratuita de máscaras para trabalhadores da iniciativa privada (Foto: TV Câmara/Arquivo)

Foi aprovado na Câmara de Vereadores, nesta manhã (02), o Projeto de Lei de autoria da vereadora Fernanda Miranda, que prevê a oferta de máscara PFF2/N95 aos funcionários e colaboradores de estabelecimentos privados, por parte dos empregadores durante a pandemia da COVID-19.

A máscara do tipo PFF2/N95 é o modelo mais seguro devido ao agravamento da pandemia com as novas cepas do vírus e o alto nível de contágio. Por esse motivo, é de extrema necessidade que sejam fornecidas aos trabalhadores de estabelecimentos privados que trabalhem diretamente no trato com o público, como parte indispensável dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

"É imprescindível que os trabalhadores do setor privado, como os funcionários do comércio, das farmácias, da coleta de resíduos, do transporte coletivo e diversos outros que estão na linha de frente e que nunca pararam, recebam as máscaras mais seguras. Trabalhar sem a máscara PFF2 nesse momento é como trabalhar em uma obra sem capacete, é estar sem o mínimo necessário para a segurança diante do risco diário" colocou a vereadora Fernanda.

O próximo passo é a sanção da Prefeita. Importante vitória das trabalhadoras e trabalhadores!

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Marcio Santos continua trabalhando pelo projeto da pista de arrancada

Publicado em 02/06/2021.
Vereador esteve em reunião com a Secretaria de Gestão e Mobilidade Urbana para buscar local apropriado
Marcio Santos continua trabalhando pelo projeto da pista de arrancada

Santos esteve em reunião com o Secretário de Gestão e Mobilidade Urbana

Nesta terça-feira (01), o Vereador Marcio Santos esteve em reunião com o Secretário de Gestão e Mobilidade Urbana, Flávio Ferreira. O assunto da reunião foi os possíveis locais para a implantação da pista de arrancada/arena de eventos.

Conforme informado pelo Secretário, neste primeiro momento será realizado um levantamento de regiões no município, levando em consideração algumas questões importantes como o tamanho do terreno para implantação da pista e a possibilidade de som alto, sem que haja algum transtorno para moradores. O projeto está sendo estudado com muita atenção. 

Marcio se sente otimista em relação ao projeto: “Tenho muita esperança de que vamos conseguir tirá-lo do papel! Estamos trabalhando muito para isso". O vereador também confirma o interesse de outros segmentos na construção da pista: "Existe interesse de muitos grupos no nosso projeto, e seria maravilhoso poder contemplar a todos. Nossa prioridade é a pista, mas não deixamos de lado a possibilidade de outros setores também serem contemplados por ela, como o pessoal do carnaval, que vê em nosso projeto uma alternativa para um local permanente".

O levantamento dos possíveis locais, segundo Flávio Ferreira, deve levar em torno de 2 a 3 semanas.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Márcio Santos (PSDB)

Vereador Carlos Júnior prestigia Semana contra o Feminicídio

Publicado em 02/06/2021.
Vereador Carlos Júnior prestigia Semana contra o Feminicídio

Vereador Carlos Júnior esteve nas atividades realizadas no centro da cidade (Foto: Assessoria)

Na sexta passada o parlamentar do PSD esteve no Largo do Mercado Público para participar da Blitz Lilás, atividade dentro da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher, que integrou a campanha nacional “Nem pense em me matar”.

Quem passou no local recebeu a Cartilha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – “Você Não está Sozinha”, e o Violentômetro, que serve para as mulheres medirem o grau das violências sofridas, identificar os tipos, ciclos, e conhecer a rede de atendimento e auxílio. Além deste momento, estes materiais estão disponíveis nos CRAS e nas UBS do município.

A Blitz Lilás foi uma iniciativa da Secretaria de Assistência Social (SAS), Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Professora Cláudia Pinho Hartleben.

Para o vereador Carlos Júnior (PSD) é necessário enfrentar este seríssimo problema, que infelizmente cresceu muita durante a pandemia “ precisamos estar todos juntos, é inaceitável que um número crescente de mulheres sejam agredidas diariamente, com sequelas físicas, emocionais e familiares”, afirmou o parlamentar.

Comissão da proteção animal promove reunião pública para discutir distribuição de fichas do plano emergencial de castração gratuita

Publicado em 01/06/2021.
Comissão da proteção animal promove reunião pública para discutir distribuição de fichas do plano emergencial de castração gratuita

Vereadora Marisa no plenário da Câmara (Foto: TV Câmara/Arquivo)

A Secretaria de Saúde de Pelotas, o Centro de Controle de Zoonoses e a Comissão de Proteção Animal da Câmara de Vereadores de Pelotas organizam a distribuição das fichas do plano emergencial de castração gratuitas. A secretária informou que as castrações emergenciais feitas com os 17 mil reais conquistados pelo mandato da vereadora Marisa Schwarzer (PSB) já começaram, iniciando pelos animais do canil.

Além dos animais que ainda não haviam sido castrados no canil, a verba irá contemplar 105 animais  comunitários ou de famílias de baixa renda. Na manhã de hoje, a vereadora Marisa, na condição de presidente da comissão, propôs a realização de uma audiência pública com as protetoras do município, para divulgar o sistema de distribuição e tirar dúvidas da comunidade. Tendo em vista a urgência do assunto e liberação das fichas, durante a sessão foi definida a data da audiência, que se dará na próxima terça-feira (08/06) às 20h, de forma virtual.

Os pré-requisitos para seleção dos animais já foram acertados junto à secretaria,  as fichas contemplam cães e gatos sendo 85 fêmeas e 20 machos comunitários (de rua), ou tutelados por famílias de baixa renda sem pátio fechado. Serão castrados apenas animais com lar de passagem para o pós-operatório (que deve ser provido pelo solicitante).

As fichas do plano emergencial são limitadas, pois para que ele pudesse ser colocado em prática o quanto antes, o valor máximo da licitação dispensada deveria ser 17 mil.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB) 

Câmara recebe da prefeita projetos de incentivo à recuperação econômica

Publicado em 01/06/2021.
Mensagens 019 e 020 preveem a liberação de linhas de microcrédito para micro e pequenos empreendimentos instalados nos bairros
Câmara recebe da prefeita projetos de incentivo à recuperação econômica

Presidente Cristiano Silva (PSDB) recebeu prefeita e vice-prefeito na manhã de terça-feira (Foto: Gabriel Xavier)

A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) esteve nessa terça-feira na Câmara Municipal para entregar em mãos as mensagens 019/2021 e 020/2021, apresentadas como projetos capazes de auxiliar na recuperação econômica da cidade no pós-pandemia.

As propostas englobam a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda (COMDESTER), do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Renda e Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero e do Programa Bairro Empreendedor.

“A ideia é fomentar os pequenos e micro empreendedores para que possam ampliar seus negócios ou começar um novo negócio nos bairros gerando renda e emprego e ajudando Pelotas a se desenvolver. Os projetos vieram prontos, mas esperamos que a Câmara faça uma análise criteriosa e apresente suas sugestões para qualificar as propostas”, afirma a prefeita.

Conforme Paula o Programa Bairro Empreendedor pretende oferecer empréstimos de microcrédito com juro zero para pessoas físicas e jurídicas que quiserem ampliar ou instalar seu negócio. O dinheiro para essas operações deve sair dos cofres do Município e a prefeita diz esperar contar com a ajuda do Legislativo. “Obviamente a prefeitura também está machucada no ponto de vista financeiro então se a Câmara nos ajudar com a devolução de recursos, mais cedo poderemos criar esse fundo e fazer o microcrédito com juro zero”, declara.

O presidente do Legislativo, vereador Cristiano Silva (PSDB) vê como positivos os projetos apresentados pelo Executivo e adianta que devem ser apresentadas emendas para tentar ampliar seus impactos na economia da cidade.

“Tudo o que vem para incentivar a geração de emprego e renda sempre será muito bem aceito pelos vereadores. A partir disso pretendemos aproveitar a discussão para reapresentar a proposta de isenção do IPTU para aqueles estabelecimentos comerciais muito afetados na pandemia e, principalmente, para aqueles que foram proibidos de trabalhar. Vamos tentar encaixar neste conjunto de projetos”, diz.  

Encarregado de costurar a rápida tramitação e aprovação das mensagens, o líder do Governo na Câmara, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) afirma acreditar em uma tramitação tranquila devido o mérito dos projetos. “São projetos de extrema importância porque trazem garantia de incentivo à geração de renda e emprego na periferia da cidade e que vai ajudar a salvar vidas, pois se as pessoas tiverem trabalho poderão sobreviver e isso é o mais importante para todos nós”.

As mensagens 019 e 020 começam a tramitar nessa quarta-feira, quando devem ser encaminhadas para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento e Finanças (COF). Os primeiros debates sobre as propostas devem ser feitos na semana que vem.

 SAIBA MAIS SOBRE OS PROJETOS:

 Mensagem 19/2021 – Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda (Comdester); o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Microcrédito e o Programa Municipal Juro Zero Pelotense.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda será por estabelecer, acompanhar e avaliar as políticas públicas deste segmento. Será vinculado à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (Sdeti).

O Fundo Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Microcrédito tem como objetivo centralizar recursos para fomentar o empreendedorismo. Será mantido com recursos próprios da prefeitura ou oriundos de convênios, auxílios e subvenções.

O Programa Municipal Juro Zero Pelotense se destinada a oferecer empréstimos de  R$ 1mil a R$ 5 mil com juro zero e prazo oito a 12 meses para pequenos e microempreendedores que queiram ampliar ou começar um negócio.

Mensagem 20/2021 – Cria o Programa Bairro Empreendedor que tem como objetivo fortalecer os núcleos de comércio, serviços e industriais dos bairros, apoiar a formalização das atividades informais garantindo a inclusão destas no mercado, articular as políticas de crédito e microcrédito, entre outras ações coletivas. Também deve ações de formação e qualificação profissional e de empreendedorismo.

 Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vereadores

Marcio Santos Visita SANEP

Publicado em 01/06/2021.
O vereador esteve em reunião com a Diretora-Presidente Michele Alsina

Na última segunda-feira (31), o Vereador Marcio Santos esteve no SANEP, para tratar dferentes assuntos. Entre as pautas, foi conversado a sanção da Lei Ordinária Nº 6.900, de autoria do parlamentar, que torna obrigatório ao Município de Pelotas realizar o encaminhamento de bens móveis de uso doméstico recebidos através de descarte nos Ecopontos municipais. Como o gerenciamento dos ecopontos sob responsabilidade do Sanep desde o dia 24/05 (de forma híbrida), algumas questões sobre a aplicação da lei foram discutidas.

Outro assunto que o vereador questionou foi a demora para as solicitações de ligação de água e esgoto em todos os bairros do município, visto que a quantidade de solicitações que chegam ao gabinete são encaminhadas a autarquia são grandes, porém muito pouco solucionadas.

A diretora esclareceu que a lentidão acontece em razão da empresa ganhadora da licitação para prestação do serviço, que não mostrou rendimento. Para sanar o problema, a segunda colocada no processo será convocada - pelo mesmo valor da que está no momento.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Márcio Santos (PSDB)

Vereador Paulo Coitinho acompanha entrega de escrituras no loteamento Anglo

Publicado em 28/05/2021.
Vereador Paulo Coitinho acompanha entrega de escrituras no loteamento Anglo

Coitinho acompanhou entrega de títulos no loteamento Anglo (Foto: Gustavo Vara)

A prefeita Paula Mascarenhas entregou as primeiras escrituras na manhã desta sexta-feira (28), acompanhada pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara Leal e pelo vereador e presidente da Comissão de Habitação de Regularização Fundiária, Paulo Coitinho (Cidadania). Agora, 35 das 149 famílias do loteamento Anglo já possuem o documento definitivo de propriedade.

Para a prefeita, é um momento muito significativo e marcante. "É um trabalho que exige muito esforço de toda uma equipe e sabemos o quanto isso representa para população: deixar de ser posseiro e passar a ser proprietário. Uma segurança jurídica e até psicológica, porque elas sabem que ninguém mais vai tirá-las de onde vivem", descreveu a chefe do Executivo.

O secretário municipal de Habitação destacou que esse era um compromisso do Município, assumido desde a construção das casas e que se realiza hoje. "Esse título de propriedade dos imóveis para as pessoas é muito importante, pois dá mais autonomia a elas, que agora podem investir ou deixar de herança para os seus filhos", ressaltou Leal.

O presidente da Comissão de Habitação de Regularização Fundiária, vereador Paulo Coitinho falou da importância deste momento e adiantou as próximas ações com relação ao tema: “Irei propor uma audiência pública nos próximos dias para tratar da habitação e regularização fundiária. A pauta é importante e precisamos dar andamento e agilidade”, disse Coitinho.

Desde 2017, o Município organiza a regularização. Cada família paga 4 URM pelo terreno, o que hoje equivale a R$ 500,40, dividido em oito parcelas. E por fazerem parte do PAC, não precisaram pagar pela escritura. As 117 famílias restantes já receberam os carnês e muitas delas até já os quitaram.

* Com informações da Ascom. 

30 anos do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas (CMSPel) é celebrado em Sessão Especial na Câmara de Vereadores

Publicado em 28/05/2021.
30 anos do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas (CMSPel) é celebrado em Sessão Especial na Câmara de Vereadores

Vereador Sid coordena audiência online

Na noite de quarta, dia 26 de maio, o Legislativo Pelotense, em uma proposta do vereador Sidnei Fagundes, Sid (PT), realizou uma Sessão Especial em Comemoração aos 30 anos do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas (CMSPel). A iniciativa da atividade surgiu como uma forma de celebrar e reconhecer o importante papel desenvolvido pelo CMSPel ao longo de toda a sua existência.

Participaram da audiência pública a Secretária da Saúde Roberta Paganini, a Promotora de Justiça Rosely Lopes, o ex-vereador Milton Martins, criador da lei de implementação do Conselho, Itamar Santos do Conselho Estadual de Saúde e a Professora Dora Domingues do Fórum dos Conselhos Municipais. A lista de convidados contou também com ex-presidentes do CMSPel, dentre eles Arilson Cardoso, Luiz Guilherme Belletti, Ana Lúcia Costa, Janaina Willrich, Jaime Fonseca e com o atual presidente do CMSPel, Cesar Lima.

Entre os convidados, foi unânime a relevância do CMSPel no controle social, na formulação de políticas públicas efetivas e de qualidade e na defesa da vida. A solidez, a capacidade técnica do CMSPel e as contribuições para ações que melhoraram e qualificam a vida das pessoas também foi destacada pelo convidados. A importância da defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e o reconhecimento de seu caráter primordial no impedimento de uma tragédia ainda maior nesse momento de crise sanitária e de conjuntura política adversa, também apareceu em muitas falas.

A noite também foi marcada por homenagens, o ex-vereador e conselheiro Paulo do Sítio foi lembrado como um lutador em defesa do SUS e da Saúde Pública. Outro homenageado da noite foi Luiz Guilherme Belletti, que por vários anos esteve na presidência do conselho. Belletti relembrou um pouco da história do conselho ao longo desses 30 anos e mencionou as dificuldades e conquistas enfrentadas pelo CMSPel na construção da saúde coletiva do município. Por fim, mencionou a importância da sessão para engajar a população no controle social da Saúde Pública.

Além dos convidados, usaram a palavra o Vereador Marcos Ferreira (PTB), presidente da Comissão de Saúde, as vereadoras Miriam Marroni (PT) e Marisa Schwarzer (PSB) e marcaram presença os vereadores Cristiano Silva (PSDB), César Brizolara (PSB) e Jair Bonow (PP).

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Sidnei Fagundes, Sid (PT)

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