Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias

Notícias

Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

CarlosJúnior protocola pedido de inclusão dos comerciários no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19

Publicado em 16/04/2021.
CarlosJúnior protocola pedido de inclusão dos comerciários no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19

Carlos Júnior quer tentar que comerciários sejam vacinados (Foto: Assessoria/Divulgação)

A justificativa do vereador do PSD baseia-se no fato de os comerciários se constituírem em uma das categorias mais afetadas pela infecção do coronavírus na cidade. Conforme o último levantamento do Observatório de Segurança Pública de Pelotas, apresentado no dia 12 de abril, atrás apenas de aposentados/pensionistas, estudantes e profissionais da saúde. Cerca de 2.199 colaboradores do comércio já contraíram covid-19 em Pelotas.

O vereador Carlos Júnior (PSD) entende que esta categoria tem sido prejudicada duplamente, pelas frequentes demissões, resultantes das necessárias adoções de medidas restritivas de funcionamento, bem como pela rotatividade de clientes em lojas do centro comercial, e principalmente em supermercados e macro atacados, exposição que é um facilitador para a propagação do vírus.

Por estes motivos elencados, o parlamentar protocolou no Poder Legislativo, um pedido de providência, para que a Secretaria Municipal de Saúde inclua os comerciários no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19. A proposta legislativa entrará em votação, para aprovação, durante a próxima semana.

Júnior defende que a aceitação será uma forma de defender vida e economia “ evitaremos mais prejuízos, novos fechamentos de empresas, com isso preservando empregos, e ao mesmo tempo garantindo a proteção da saúde dos trabalhadores, e a única maneira é disponibilizar vacinação imediata”, finalizou o vereador.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Vereadora Marisa Schwarzer vai à Hospedaria de Grandes Animais ajudar a resolver problemas de recolhimento

Publicado em 16/04/2021.
Vereadora Marisa Schwarzer vai à Hospedaria de Grandes Animais ajudar a resolver problemas de recolhimento

Marisa Schwarzer visitou hospedaria de grandes animais (Foto: Assessoria)

Na tarde do dia 13/04, a vereadora Marisa Schwarzer foi à Hospedaria de Grandes Animais para uma visita agendada semana passada, conhecer toda a operação de recolhimento, recuperação e doação dos cavalos.

Ao chegar, foi recebida por um dos responsáveis técnicos que é parte da equipe da secretaria de desenvolvimento rural, secretaria responsável pela hospedaria desde fevereiro. Ele apresentou à vereadora todo o espaço, desde o galpão onde ficam os veículos, até as áreas de campo e plantação de pastagem. O estoque de ração está chegando ao fim, mas já há um pedido programado para garantir que a comida esteja sempre fresca. No momento, o local conta com 17 animais, além de uma égua e um potrinho que estão sendo tratados no Hospital Clínico Veterinário da UFPel e serão alocados lá assim que estiverem saudáveis. 

"Percebemos duas importantes demandas do local", informou a vereadora, "uma delas é referente ao abrigo dos animais durante a noite já que a área para onde são recolhidos é aberta". Alguns dos animais mais velhos, ou éguas prenhas, ficam separados no campo de trás da hospedaria onde têm lugar para se abrigar. Ambos os responsáveis técnicos pelo local já assinaram um termo solicitando à secretaria a construção de uma área coberta para as baias, no mesmo espaço onde eles ficam durante a noite.

Essa reforma é de extrema importância, e não precisa ter um custo alto, o mandato da vereadora está em contato com a secretaria de assistência social para conseguirem os materiais para construção desse abrigo.

A outra demanda é a regularização do contrato do terceirizado responsável pelo recolhimento dos animais. Foi assinado um contrato emergencial, cujo prazo já acabou e o pagamento está pendente, para suprir a demanda de recolhimento dos cavalos até a liberação da licitação do transporte de animais de grande porte. Então, até que haja essa contratação formalizada, o recolhimento está atendendo apenas casos de extrema urgência, e mesmo assim a hospedaria acaba tendo que mobilizar uma equipe que está trabalhando praticamente de forma voluntária.

A parlamentar adianta que já tem uma reunião marcada com o secretário Jair Seidel para tratar assuntos da comunidade e para saber uma previsão para a publicação da licitação do transporte de animais de grande porte.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB)

Atraso para o diagnóstico e tratamento do câncer pode diminuir as chances de cura

Publicado em 16/04/2021.
Audiência Pública, proposta pelo vereador Cristiano Silva (PSDB) irá debater a necessidade da prevenção e controle da doença diante da pandemia
Atraso para o diagnóstico e tratamento do câncer pode diminuir as chances de cura

Silva apresentou proposta aprovada na quinta-feira dia 15 de abril (Foto: Volmer Perez)

Uma audiência pública marcada para o dia 10 de maio, às 10h, no plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas ou virtualmente, irá discutir um tema que foi deixado em segundo plano diante da pandemia de Covid-19: a prevenção e o controle do câncer no município de Pelotas. A proposta é do vereador Cristiano Silva (PSDB), presidente da Câmara, que justifica a discussão pelo desamparo a que estão submetidos os pacientes com câncer. "A luta contra o câncer não pode parar", diz o vereador. A proposição foi aprovada por unanimidade na sessão do dia 15 de abril.

Segundo ele, os pacientes oncológicos estão se sentido esquecidos, desamparados, e isso não pode acontecer, de maneira nenhuma. Dados das Sociedades Brasileiras de Patologia e de Cirurgia Oncológica, apontam que entre março e maio de 2020, mais de 50 mil diagnósticos deixaram de ser realizados no País. "Imagino como esses números estão hoje. A queda nos tratamentos e diagnósticos não pode acorrer! Se não agirmos imediatamente, vamos presenciar uma onda da doença em estágios mais difíceis de tratar", ressalta.

É de conhecimento público que para combater a doença é de fundamental importância a detecção precoce que aumenta, e muito, as chances de cura, complementa. Estudo da Equipe Oncoguia, do Instituto Nacional do Câncer (INCA) tornam a situação ainda mais alarmante, já que prevê o registro de 625 mil novos casos de câncer para cada ano do triênio dos anos 2020/2022. "Isso demonstra a grande quantidade de pessoas que necessitam de diagnóstico e tratamento. Qualquer tempo perdido conta muito”.

Por isso, ele reforça a necessidade de cumprir e regulamentar duas leis federais, no município de Pelotas, em caráter de urgência para a real efetividade do tratamento da doença com a redução do tempo de espera. A 12.732 de 2012, que garante ao paciente oncológico iniciar o tratamento no prazo máximo de 60 dias, a partir da assinatura do laudo e a 13.896, de 2019, que determina a realização de exames para diagnóstico no prazo máximo de 30 dias. "Fiz a proposição pedindo as regulamentações. Trata-se de um direito fundamental e dever do município de Pelotas prestar atendimento à saúde dos pacientes oncológicos", ressalta.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Cristiano Silva (PSDB)

Reunião da Comissão de Educação é transferida para o dia 26

Publicado em 14/04/2021.
Encontro online com a secretária municipal não pode ser realizado nesta quarta-feira
Reunião da Comissão de Educação é transferida para o dia 26

Atraso na Sessão Ordinária impediu realização da reunião online (Foto: Volmer Perez)

A reunião pública online promovida pela Comissão de Educação da Câmara com a secretária municipal, Adriane Silveira marcada para esta quarta-feira (14) foi transferida para a segunda-feira, dia 26 de abril.

Agendada para as 10h, a reunião da Comissão de Educação atrasou mais de uma hora em virtude do prolongamento da Sessão Ordinária, o que inviabilizou a participação da secretária, por causa de outros compromissos agendados.

 “A pauta é extensa e precisamos de tempo para discutir tudo, por isso achamos melhor encontrar uma nova data, em um dia no qual não haja sessão para podermos fazer essa reunião de grande importância para toda a comunidade”, disse o presidente da Comissão de Educação, vereador Michel Promove.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Marcola coordena negociações para construção da lei de criação legal de pássaros

Publicado em 14/04/2021.
Vereador organiza reunião sobre o tema na Secretaria Estadual de Meio Ambiente
Marcola coordena negociações para construção da lei de criação legal de pássaros

Marcola assume articulação da aproximação de criadores e governo (Foto: Assessoria/Divulgação)

O líder do governo na Câmara Municipal de Pelotas, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) assumiu a missão de negociar com o Governo Estadual a elaboração de uma legislação estadual para regrar a criação de passados em cativeiro. Nos próximos dias, Marcola deve se reunir com o secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Henrique Vianna para discutir o assunto.

A ideia é que participem da reunião os representantes da Federação Gaúchas de Pássaros Nativos (FEGAPAN), da Sociedade Ornitologica Pelotense (SOP) e de outros clubes e associações do RS.  Marcola já esteve reunido e conta com o apoio do presidente da SOP, Marcelo Barros e o presidente da Fegapan, Eduardo Frank para levar a negociação adiante.

“Estamos construindo uma ponte de diálogo entre criadores e órgãos competentes do estado, em busca dessa lei, considerada essencial para dar segurança para os criadores”, diz Marcola.

Outra demanda dos criadores que deve ser debatida em Porto Alegre é a manutenção da espécie Saltator Aurantiirostris (tupi, paredão e bico-duro) na lista de pets do Rio Grande do Sul.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB)

Vereadora Marisa Schwarzer vê promessa de campanha se realizando: o cartório especializado em crimes de maus tratos aos animais

Publicado em 14/04/2021.
Vereadora Marisa Schwarzer vê promessa de campanha se realizando: o cartório especializado em crimes de maus tratos aos animais

Valquíria Rangel (protetora de animais há mais de 20 anos), delegado Márcio Steffens e vereadora Marisa Schwarzer. (Foto: Assessoria)

Uma das maiores barreiras enfrentadas pelos ativistas da causa animal em Pelotas, é chegar ao ponto de ter que fazer uma denúncia de maus tratos às autoridades e ver - com um forte sentimento de impotência - a falta de retorno. Isso é resultado de diversos fatores, desde a grande demanda de denúncias recebidas pelas delegacias, quanto a falta de efetivos ou viaturas, porém os anos se passavam e o cenário seguia o mesmo. Com isso em mente, uma das propostas de campanha da vereadora Marisa Schwarzer lançadas em novembro do ano passado, incluía a criação do cartório especializado na investigação de crimes de maus tratos em Pelotas, a fim de concentrar essas denúncias em uma única delegacia que ficaria responsável por receber, organizar e atender as demandas da causa animal.

Na busca dessa implementação, em fevereiro a vereadora Marisa Schwarzer foi à Bagé conhecer o cartório especializado na investigação de crimes ambientais instaurado lá, a fim de estudar os caminhos para abertura do cartório em uma delegacia pelotense. Já no mesmo mês de fevereiro a vereadora Marisa  protocolou na Câmara de Vereadores, uma moção de apoio ao governador Eduardo Leite para instaurar o cartório, que foi aprovada por unanimidade por todos os vereadores.
No mês seguinte, se reuniu com a ativista, secretária do trabalho e deputada estadual suplente Regina Becker, que está intimamente envolvida nos projetos da causa animal no estado do Rio Grande do Sul. Seguindo as orientações da ativista e com todos os devidos documentos protocolados, a vereadora Marisa Schwarzer marcou um encontro com o delegado regional de Pelotas, Márcio Steffens, para mostrar a ele a realidade enfrentada pelos animais de Pelotas e solicitar o apoio de seu pessoal. O delegado irá fazer o manejo de sua equipe para que alguma das delegacias pelotenses abrigue o cartório que se responsabilizará pelas demandas da causa animal.
A situação do nosso município em relação à quantidade de animais em estado de maus tratos ou abandono é alarmante e deve ser evidenciada. A abertura do cartório especializado na investigação de crimes maus tratos no município representa uma vitória histórica para a comunidade da proteção animal pelotense, pois agora é possível saber quem é o responsável por atender as denúncias e manejar o pessoal necessário para a retirada dos animais quando é preciso. 
Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer

Câmara discute fiscalização de aparato publicitário e outros temas com secretário de Gestão da Cidade

Publicado em 13/04/2021.
Flávio Pereira foi convidado a participar de reunião pública online após vereadores receberem queixas sobre ações de fiscalização
Câmara discute fiscalização de aparato publicitário e outros temas com secretário de Gestão da Cidade

Secretário Flávio Ferreira respondeu perguntas sobre fiscalização do aparato publicitário (Reprodução)

Nos últimos meses vereadores começaram a receber reclamações de comerciantes instalados nos bairros da cidade sobre a aplicação de multas por problemas no aparato publicitário dos estabelecimentos, que estaria em desacordo com as leis municipais. A partir disso a Câmara decidiu convidar o secretário de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Flávio Pereira a participar de uma reunião online para apresentar explicações e esclarecer dúvidas dos vereadores sobre estes e outros casos.     

“Há 13 meses a cidade está em estado de calamidade pública por causa da pandemia e com severas restrições nas áreas econômicas. Estas restrições atingem basicamente os comércios de bairro, que fazem circular o dinheiro e alimentam a cadeia econômica da cidade e, é exatamente deste setor que surgem queixas de rigor excessivo na fiscalização do aparato publicitário, o que vem penalizado pequenos comerciantes”, disse o vereador Anderson Garcia (PTB) ao justificar a ideia da reunião.

Outros vereadores como José Sizenando (DEM), Anselmo Rodrigues (PDT), Jair Bonow (PP), Cristiano Silva (PSDB) e Marcos Ferreira, Marcola (PTB) fizeram coro à explanação de Garcia e pediram mais informações sobre as ações deste tipo de fiscalização.

O secretário Ferreira esclareceu já ter se posicionado publicamente sobre o tema e defendido que as primeiras abordagens dos fiscais sejam sempre com o objetivo de orientar os comerciantes e empreendedores sobre os problemas e formas de resolvê-los “Ao fazer a abordagem o fiscal concede dez dias para a pessoa tirar o aparato ou regularizar dentro deste prazo. Se ele optar por regularizar é aberto processo de regularização e se isso for feito dentro do prazo a multa é anulada”, explicou.

 A pedido dos vereadores, Ferreira informou que desde o início do ano foram feitas 107 fiscalizações sobre aparato publicitário, que arrecadaram R$ 130 mil em multas. O secretário, todavia, disse que esse tipo de trabalho não tem sido prioridade na secretaria, que tem ocupado a maior parte dos fiscais nas ações conjuntas de controle das restrições sanitárias da pandemia e distanciamento social.

 OUTROS TEMAS

Os vereadores Marcola, Michel Promove (PP) e Paulo Coitinho (Cidadania) aproveitaram a presença do secretário para levantar questionamentos sobre a cobrança de ações mitigatórias sobre impactos ambientais e urbanos gerados por grandes empreendimentos instalados na periferia da cidade.

 “Os grandes construtores devem ter que dar uma contribuição social aos bairros onde constroem, pois levam milhares de pessoas para esses  empreendimentos e cabe a Prefeitura, sozinha, ter que resolver problemas de infraestrutura nas redes de saúde e educação públicas, como estamos vendo acontecer no Dunas e no Sítio Floresta”, afirmou Marcola.  

 O secretário respondeu dizendo que está atento ao problema, como também na n necessidade de atualização do Plano Diretor e que se prepara para discutir os dois temas com a Câmara, em breve.

Também participaram da reunião os vereadores Jurandir Silva (PSOL), Fernanda Miranda (PSOL), Miriam Marroni (PT), Sidnei Fagundes (PT), Márcio Santos (PSDB), Dila Bandeira (PSDB), Paulo do Sítio (PSDB), Carlos Júnior (PSD), Marisa Schwarzer (PSB) e César Brizolara (PSB).

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Investimento em esporte foi tema de encontro do vereador Carlos Júnior na SMED

Publicado em 13/04/2021.
Investimento em esporte foi tema de encontro do vereador Carlos Júnior na SMED

Carlos Júnior discutiu com o comando da SMED a emenda para complexo esportivo (Foto: Assessoria/Divulgação)

O parlamentar do PSD atendeu ao convite da titular da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED), Adriane Silveira, e do diretor de esportes da pasta, Sérgio Ferreira. A discussão foi norteada acerca da questão conceitual do investimento indicado, a partir da emenda parlamentar assegurada por Carlos Júnior junto ao deputado Federal Danrlei De Deus (PSD), de 600 mil reais, para a construção de um complexo totalmente público, com pista de atletismo, duas quadras para esportes coletivos e qualificado projeto paisagístico, o que irá revitalizar a Praça Palestina, o local escolhido.

Outras propostas de localização foram apresentadas, mas a preferência do parlamentar é justificada pela referência que se tornará aquela região, pois já existe o Ginásio Municipal da Educação, e ao lado surgirá uma moderna estrutura esportiva e de lazer, para ser usufruída por toda a comunidade.

Ao fim, foi acordado, que o Gabinete do Vereador Carlos Júnior, ajustará agenda com a Prefeitura de São José do Norte, para que uma comissão visite uma obra semelhante que foi construída no município nortense, e que servirá de referência para a construção em Pelotas.

Carlos Júnior reafirmou que o recurso estará disponível em 2022, assim que for concluída a quadra poliesportiva junto à Escola Waldemar Denzer, no 4º distrito de Pelotas, oriunda de outra emenda parlamentar do deputado Danrlei, fixada em 250 mil reais “ dessa forma começamos a garantir recursos que melhorem os espaços e equipamentos esportivos, que é uma forma de proporcionar lazer, e auxiliar na prevenção e tratamento de doenças, é saúde”, afirmou o vereador.

 Participaram também do encontro, a diretora da SMED, professora Clotilde Victória, o vereador Paulo Coitinho (Cidadania), assessor jurídico do Gabinete de Carlos Júnior, advogado Guilherme Reis, e o coordenador do Projeto Atletismo Pelotas da SMED Huibner Machado.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Gabinete Móvel está nas ruas

Publicado em 13/04/2021.
Proposta de campanha, o Gabinete Móvel do Vereador Marcio Santos está ativo nos bairros
Gabinete Móvel está nas ruas

Gabinete móvel de Santos percorre os bairros. (Foto: Volmer Perez)

Após passar por alguns reparos desde o início de mandato, o Gabinete Móvel do Vereador Marcio Santos está oficialmente nas ruas. Em respeito a situação que vivemos em razão do coronavírus, visitas a residências não estão sendo realizadas, mas o parlamentar reforça que as solicitações estão sendo recebidas pelas redes sociais e acompanhadas diretamente por ele. 

A intenção é de que, no mínimo uma vez por semana, o Gabinete Móvel visite um bairro específico para atender demandas de moradores que preferem passar os problemas diretamente ao Vereador. Quando o cronograma de atendimento for definido, será divulgado nas redes sociais oficiais do parlamentar.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Márcio Santos (PSDB)

Vereador Paulo Coitinho e vice-prefeito Idemar Barz discutem políticas públicas para o tradicionalismo

Publicado em 12/04/2021.
Vereador Paulo Coitinho e vice-prefeito Idemar Barz discutem políticas públicas para o tradicionalismo

Vereador Coitinho discute políticas públicas para o tradicionalismo com o vice-prefeito. (Foto: Assessoria/Divulgação)

O vereador Paulo Coitinho (Cidadania) visitou, na manhã desta segunda-feira (12), o vice-prefeito de Pelotas Idemar Barz. O objetivo do encontro foi uma visita cortesia, além de estreitar relações e discutir políticas públicas para o tradicionalismo no município. Atualmente a cidade conta com aproximadamente dezesseis entidades tradicionalistas em atividade com atuação em diversos bairros da cidade.

O vereador relatou que recentemente foi criado em âmbito estadual a Frente Parlamentar dos Vereadores em Defesa das Tradições Gaúchas, formada por lideranças de diversas cidades gaúchas. “Aderi ao grupo estadual por acreditar na importância da cultura gaúcha como ferramenta transformadora de cultura e nos próximos dias estarei protocolando na Câmara Municipal uma proposta de criação da Frente Parlamentar em Pelotas com o mesmo objetivo. Quanto mais nos unirmos em prol da cultura e tradição gaúcha, mais transformaremos a vida de tantos jovens”, disse Coitinho.


Idemar aproveitou a oportunidade para informar que recentemente apresentou à prefeita Paula uma proposta de criação de um setor para atuar exclusivamente na criação de políticas públicas para o tradicionalismo. “Minha vida inteira vi a tradição gaúcha transformar a vida de tantas pessoas e a prefeita vê com bons olhos esse movimento que agrega tantas famílias e jovens. É um compromisso firmado pelo nosso governo com o tradicionalismo e assim o faremos”, explicou o vice-prefeito.

Barz ainda lembrou que por diversas vezes as Entidades do município em conjunto com a 26ª Região Tradicionalista organizaram campanhas solidárias arrecadando doações para o município e encaminhadas para a Secretaria de Assistência Social que na sequência encaminha às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. “A tradição e cultura gaúcha está presente diariamente em nossas vidas”, enfatizou.

Participaram do encontro o diretor executivo da Secretaria de Assistência Social, Maicon de Almeida Machado e o diretor executivo do Gabinete do Vice-Prefeito, Romualdo Cunha Júnior.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Paulo Coitinho (Cidadania)

Secretária de Saúde apresenta números, dados e explicações na Câmara

Publicado em 12/04/2021.
Reunião online foi promovida pela Comissão de Saúde e abordou temas como vacinação, demanda por exames e cirurgias e a falta de médicos
Secretária de Saúde apresenta números, dados e explicações na Câmara

(Reprodução da Reunião)

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Pelotas realizou nesta segunda-feira (12) uma reunião pública online com a secretária municipal Roberta Lauria Ribeiro para discutir a situação da rede e dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pelotas. Durante três horas a secretária apresentou dados e explicações sobre problemas, demandas e respondeu às perguntas encaminhadas pelos vereadores.

Participaram da reunião o presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB), o vice-presidente vereador Paulo do Sítio (PSDB) e os demais vereadores Fernanda Miranda (PSOL), Jurandir Silva (PSOL), Jair Bonow (PP), Sidnei Fagundes, Sid (PT), César Brizolara, Cesinha (PSB), Carlos Júnior (PSD), Cristina Oliveira (PDT), Marisa Schwarzer (PSB), além do presidente do Conselho Municipal de Saúde, César Lima.

Sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19 os principais pontos questionados e respondidos pela secretária disseram respeito a vacinação de pessoas acamadas, deficientes e com comorbidades. A secretária afirmou que o próximo grupo prioritário deverá ser o das pessoas com comorbidades, porém a decisão de quais doenças serão englobadas depende da Secretaria Estadual de Saúde. Já para a vacinação de pessoas acamadas e com deficiência ainda não há prazos definidos pelo governo estadual.

A falta de médicos na rede foi outro ponto questionado pelos vereadores. “A população cobra muito sobre isso e precisamos saber quais medidas estão sendo tomadas e como a Câmara pode contribuir para resolver ou minimizar essa situação”, disse o vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) presidente da Comissão de Saúde.

A secretária Roberta Ribeiro, por sua vez, admitiu a falta de 25 médicos na rede. “O que se fez emergencialmente foi um remanejamento, para garantir médicos em alguns turnos ou dias da semana nos postos com falta de pessoal e hoje apenas uma unidade está completamente sem médico, que é a da colônia Vila Nova”, afirmou. A secretária informou, ainda, que a Prefeitura está com edital aberto para contratação de 19 profissionais pelo programa Mais Médicos. A previsão é de que os contratados comecem a trabalhar em maio.

As equipes de enfermeiros e técnicos em enfermagem também estão sendo reforçadas constantemente, segundo a secretária. “Temos feito contratos emergenciais de enfermeiros e técnicos devido aos altos números de afastamentos, por causa dos grupos de risco da Covid-19. Se chamou dez aprovados em concurso em fevereiro para reforçar as equipes e chamamos para contratos emergenciais outros 15 enfermeiros e 15 técnicos”.

NÚMEROS

Questionada pelos vereadores a secretária também apresentou números da demanda reprimida por exames especializados e cirurgias. Conforme os dados da Secretaria Municipal de Saúde a fila de espera por ultrassons em Pelotas é de 5.896 pacientes locais e 1.284 moradores de outras cidades, já mulheres esperando por uma mamografia são 2.768, enquanto o total de pacientes a espera de tomografias é de 6.314, sendo 3.501 moradores da cidade. Para exames como colonoscopia, cintilografia, endoscopia e ressonância magnética o total de pessoas na fila de espera é de 5.132.

“Tivemos muito tempo com os exames eletivos suspensos e, hoje, todos os procedimentos que precisam de anestésicos estão suspensos como endoscopia e colonoscopia e só são liberados para emergências e urgências que entram pelo Pronto Socorro”, justificou.

Questionada sobre a espera por cirurgias nos hospitais da cidade a secretária apresentou um levantamento individual de cada instituição. No Hospital Universitário São Francisco de Paula existem 655 pacientes esperando para serem operados, na Beneficência são 194, no Hospital Escola da UFPel há 947 e na Santa Casa, 950. Deste total 153 pacientes esperam por cirurgias oncológicas, 522 de traumatologia e 118 de cardiologia.

“Foi um momento muito importante porque os vereadores puderam se inteirar dos números e dados do sistema e, esclarecer suas dúvidas pontuais, afinal apesar da grande preocupação sobre a questão da Covid, as outras doenças seguem e a comunidade sofre com a falta de solução para problemas crônicos como a demora na realização de exames e cirurgias e, a partir do conhecimento da situação podemos discutir e encaminhar pela Câmara alternativas para ajudar a resolver parte dos problemas”, analisa Marcola.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB)

Vereador Marcio Santos acompanhou trabalho realizado na Av. Guadalajara

Publicado em 12/04/2021.
Moradores sofriam com buraco na via por muito tempo sem solução
Vereador Marcio Santos acompanhou trabalho realizado na Av. Guadalajara

Santos acompanhou ações de secretarias (Foto: Divulgação)

Desde o início do mandato, o vereador Marcio Santos recebe solicitações em diferentes bairros da cidade. Entre as inúmeras queixas, um buraco relativamente grande no meio da via na Avenida Guadalajara era uma reclamação recorrente.

A via, que é de paralelepípedo, já havia recebido aterro e saibro pra amenizar o problema, o que na opinião de Márcio é uma regressão. “Colocar saibro em uma via que já possui uma estrutura de pedra irregular é retroceder. O bairro precisa crescer e não andar para trás. Por isso fui buscar uma solução que melhore a situação dos moradores”, afirmou o parlamentar.

Com o trabalho em conjunto das Secretarias de Obras e Pavimentação e Serviços Urbanos e Infraestrutura, foi realizada a colocação de raspa de asfalto, que poderá amenizar a situação de forma mais duradoura, evitando o acúmulo de água no trecho e possibilitando a passagem de automóveis, que estava muito difícil. O Vereador anseia pela pela pavimentação de toda via, que é uma das principais no bairro Cohab Tablada: “Cresci no bairro e entendo a importância da Avenida Guadalajara. Estou comprometido em buscar melhorias. Asfaltar a via é um desejo que eu e os moradores temos e trabalharei para que seja uma realidade”.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Márcio Santos (PSDB)

Previsão de sobra na Câmara Municipal de Pelotas é de R$ 4 milhões em 2021

Publicado em 10/04/2021.
Cortes de gastos e medidas restritivas marcam os cem dias de Cristiano Silva à frente do Legislativo pelotense
Previsão de sobra na Câmara Municipal de Pelotas é de R$ 4 milhões em 2021

Silva calcula que conseguirá economizar R$ 4 milhões durante sua gestão na presidência da Câmara (Foto: Volmer Perez)

Os primeiros meses do ano foram de trabalho intenso para o presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, o vereador Cristiano Silva (PSDB). O sábado (10), assinala cem dias do primeiro mandato, tanto como vereador, quanto como presidente. Os resultados se refletem especialmente na coluna de despesas do balancete da Casa. A previsão de sobra é de aproximadamente R$ 4 milhões para 2021. A intenção é injetar estes valores na economia dos bairros para capital de giro a juros subsidiados, um projeto para o futuro, a ser discutido com a prefeita Paula Mascarenhas.

A redução de custos se deu com a revisão e renegociação de contratos como: manutenção das antenas para a veiculação da TV, funcionamento da TV Câmara e segurança da Casa. Também houve diminuição significativa no número de estagiários. A Resolução número 01/2021, extinguiu a cota de telefones do assessor jurídico, diretor e chefe de gabinete da presidência, além da cota dos vereadores para fotocópias, telefones, correspondências, entre outros.

“O valor da economia gerado na revisão dos contratos, quando somado a considerável diminuição dos estagiários, reúne mais de R$ 650 mil, que serão economizados no ano”, apontou o presidente. As informações apresentadas podem ser consultadas no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pelotas. “Quando uma despesa é realizada, automaticamente já é encontrada no sistema”, garantiu ele.

Menciona também, que para a retirada de novas diárias é preciso comprovar as anteriores. “As pessoas estão pensando que fizemos economia porque não usamos água, luz e telefone neste período. Este valor é muito pequeno perto do que estamos fazendo”, salientou.

Entre revisões e renegociações, um compromisso do vereador: se não a aquisição, o encaminhamento até o final de seu mandato como presidente, de prédio próprio para a Casa Legislativa. "A única coisa que não conseguimos renegociar foi o valor do aluguel". Segundo Silva, é fundamental a conquista de uma sede própria.

Segundo ele, o prédio atual além de ser muito caro é excludente, já que não possibilita a acessibilidade a pessoas com dificuldades de mobilidade, que não conseguem se dirigir a todos os locais da Casa. "Esse dinheiro do aluguel vai representar mais uma economia para a Câmara e servirá para ser investido na cidade". Ele lembra que durante a sua campanha, defendeu a inclusão, e hoje como presidente do Legislativo não pode aceitar o fato de que o prédio é inacessível.

 Cem dias como vereador

Na administração entre o seu mandato como vereador e como presidente da Casa, as demandas da população não podem ficar de lado. Prova disso, é que mais de 60% dos pedidos de providência foram atendidos e realizados.

Entre as medidas propostas para a superação da crise gerada pela pandemia, está a edição, em caráter de urgência, pela prefeitura de um Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para o parcelamento de dívidas tributárias como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Da mesma forma, foi indicado ao Poder Executivo, que seja requerido ao Sanep, a edição de Programa de Regulação Tarifária (Retar), possibilitando a pessoas físicas e jurídicas, a regularização de dívidas com a autarquia.

Segundo o vereador, economia e saúde andam juntas. "É preciso pensar na quantidade de pessoas desempregadas, nos empreendedores que estão encerrando as suas atividades, nas famílias que não conseguem manter o sustento, seja pela falta de emprego, alimentos e medicamentos". Salienta ainda que, empresas tradicionais fecharam as portas e precisaram demitir. Outro pedido de providência do vereador é a solicitação de isenção da renovação das taxas de licenças de alvarás, valor considerável que poderia ajudar a controlar a média de demissões.

Para os feirantes, o vereador propõe ao Executivo reduzir em 50% a taxa do espaço público para o ano de 2021. "A sequência de lockdowns impossibilitou os feirantes de trabalharem, pois para muitos as vendas ocorrem aos finais de semana, o que lhes traz enormes prejuízos, já que comercializam produtos perecíveis".

O vereador mantém ainda, canal permanente tanto com as comunidades da zona rural quanto as dos bairros, seja de forma presencial, em momentos de urgência, mais restrita pela necessidade de distanciamento social, como pelas redes sociais, onde a população tem a oportunidade de manifestar suas necessidades e demandas para a busca de soluções e melhorias à cidade. "Escutar os moradores é muito importante para buscarmos soluções conjuntas. Política é sobre impactar o maior número de pessoas oferecendo a elas uma melhor qualidade de vida", diz o vereador.

Entre os temas de maior impacto, debatidos recentemente, está a de pacientes em tratamento oncológico, que enfrentam uma espera superior a dois anos por um diagnóstico, dado passado pelo Grupo de Mulheres Juntas Somos Mais Fortes, através de reunião on-line com o vereador. Por isso, ele encaminhou ao Executivo, pedido de providência para regulamentação de duas leis federais, no município de Pelotas. A 12.732 de 2012, que garante ao paciente oncológico iniciar o tratamento no prazo máximo de 60 dias, a partir da assinatura do laudo e a 13.896, de 2019, que determina a realização de exames para diagnóstico no prazo máximo de 30 dias. "As pessoas com câncer têm uma imunidade baixa e precisam ser colocadas como prioridade na ordem das vacinas”.

Durante os cem dias, também defendeu como prioritária a vacina para policiais e professores." Infelizmente ainda não se tem vacina para todos, mas o policial, além de atuar para garantir a segurança das comunidades, está na linha de frente na fiscalização de festas clandestinas e nestes espaços, a maioria das pessoas está sem máscara". A Prefeitura de Pelotas divulgou, ainda está semana, o calendário de vacinação para as forças de segurança, que teve início na segunda-feira (5).

Entre os professores, ele defende a vacinação de todos, iniciando pelos que atuam nas séries iniciais e ensino fundamental, já que a escola também é porta de entrada para assistência social. “Os professores identificam as necessidades das crianças e das famílias em vulnerabilidade social”, disse Silva, após salientar que para este retorno é necessário a proteção daqueles que ali trabalham.

O vereador explica que ainda há muito a ser feito e que a população precisa de respostas imediatas. “Tenho lutado e me posicionado fortemente em situações que interferem no dia a dia população”, disse ele, após garantir que “é isso que tem que ser feito”.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Cristiano Silva (PSDB)

Câmara Municipal e Parque Tecnológico irão firmar parceria para divulgação e apoio de projetos de inovação

Publicado em 10/04/2021.
Compromisso assumido pelo presidente do Legislativo envolve uso da TV Câmara e outras iniciativas
Câmara Municipal e Parque Tecnológico irão firmar parceria para divulgação e apoio de projetos de inovação

Presidente Silva assumiu compromisso de aproximar a Câmara do Parque Tecnológico (Foto: Volmer Perez)

Incentivar e divulgar projetos de inovação e a geração de conhecimento tecnológico. Estes são os principais objetivos da parceria que começa a ser construída entre a Câmara Municipal e o Pelotas Parque Tecnológico (PPT). O compromisso de estabelecer as bases do acordo e sua efetivação, foi assumido pelo presidente do Legislativo, Cristiano Silva (PSDB) em evento promovido na sexta-feira (9) pela direção do PPT.

A proposta inicial, defendida por Silva, inclui o uso da grade de programação da TV Câmara para veiculação de programas produzidos pela equipe do PPT ou de empresas instaladas ali, voltados para o empreendedorismo, educação tecnológica e inovação.

“A Câmara sempre será um parceiro da inovação, da geração de empregos e do que for bom para a cidade. E através da TV Câmara pretendemos começar um novo projeto com apresentação de aulas e lives para ensinar crianças e jovens sobre novas tecnologias e inovações”, afirma.

O diretor do Pelotas Parque Tecnológico, professor Edgar Mattarredona define a aproximação com a Câmara como fundamental para a instituição, pois além de garantir um canal aberto de comunicação, tem a capacidade de aproximar tudo o que é feito no PPT da população, além de abrir uma porta para que as demandas da comunidade cheguem até o PPT, que por sua vez pode ajudar na criação de soluções inovadoras para alguns desses problemas.

“A inovação tem quatro hélices: instituições de ensino, empresas, poder público e sociedade. A associação com a Câmara de Vereadores é importante para reforçar a presença do Poder Público e, para uma articulação com as demandas da sociedade, pois não podemos ficar imersos em nosso ambiente ignorando as demandas da comunidade e a Câmara entra muito forte nessa linha. Esse encontro de forças será fundamental para encontrarmos soluções para sair da crise”, diz.

CONVÊNIO – Ainda na sexta-feira, o presidente da Câmara participou da assinatura do convênio entre o Pelotas Parque Tecnológico e o jornal Diário Popular para um projeto de divulgação das atividades do parque e das companhias instaladas.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Vereador Carlos Júnior pede mais esclarecimentos sobre vacinação em Pelotas

Publicado em 09/04/2021.
Vereador Carlos Júnior pede mais esclarecimentos sobre vacinação em Pelotas

Carlos Júnior pede informações sobre vacinação (Foto: Volmer Perez)

O parlamentar do PSD protocolou um pedido de informação com questionamentos sobre o cronograma de vacinação em Pelotas, dentro do princípio de transparência, e em cumprimento à função de fiscalização do Poder Legislativo

O vereador Carlos Júnior (PSD) realizou as seguintes ponderações no documento legislativo, aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08):

- Quantas pessoas foram vacinadas contra covid-19 até agora em Pelotas?

- Quantas pessoas foram imunizadas com a aplicação da segunda dose?

- Desse total o que corresponde a idosos e profissionais da saúde? Qual o percentual faltante de cada categoria?

- Quantas doses são necessárias para a imunização do chamado grupo de risco de Pelotas, e o que esse grupo representa percentualmente no total da cidade?

- Qual a projeção de imunizados até dezembro de 2021?

Júnior salientou que é importante dar publicidade a essas informações, até como forma de transmitir mais confiança e clareza no processo em andamento “ as pessoas precisam entender, quando se anuncia 52 mil vacinados, quantos estão realmente imunizados, até para evitar uma sensação de relaxamento das medidas sanitárias precipitadamente”, afirmou o vereador.

A Prefeitura Municipal de Pelotas, por meio da Secretaria de Saúde, têm até 15 dias para encaminhar resposta ao Poder Legislativo, sobre o solicitado pedido de informação.

Por Assessoria de Imprensa do vereador Carlos Júnior (PSD)

Sede do Batalhão de Choque da Brigada Militar foi tema de reunião na Câmara

Publicado em 08/04/2021.
Em visita na Casa, o comandante de Polícia de Choque do RS e o comandante do 5ºBP Choque, abordaram a necessidade de uma nova estrutura para o Batalhão em Pelotas
Sede do Batalhão de Choque da Brigada Militar foi tema de reunião na Câmara

Foto: Paulo Ferreira

A construção de uma nova sede para o Batalhão de Polícia de Choque se tornou o tema principal de uma reunião do Legislativo com representantes da Brigada Militar. Além de fazer uma visita de cortesia, o comandante do Policiamento de Choque do Estado, Coronel Cláudio Feoli, abordou os três principais pilares de trabalho do Grupamento.

O Comandante do 5º Batalhão de Polícia de Choque, Major Anderson Wenitt, também esteve na visita. Eles reforçaram a necessidade de ter um espaço mais amplo para o Batalhão. “O local atual está muito pequeno para poder receber equipamentos, viaturas e treinamentos dos policiais”, abordou o Major Anderson. Ele ainda destacou a importância de ter o Choque em Pelotas, “O Batalhão é muito bem equiparado e teve uma seleção rigorosa de profissionais que passaram por cursos preparatórios”.

Os comandantes foram recebidos pelo presidente da Casa, Cristiano Silva (PSDB) e pelos vereadores Paulo Coitinho (Cidadania),Carlos Júnior (PSD) e Marcola (PTB). Na reunião foi relatado para os parlamentares que a prefeita já sinalizou a doação do terreno para a construção da nova sede e que, possivelmente, o pedido de autorização da cedência chegue em breve na Câmara. O comandante do 5º Batalhão, também abordou que uma construtora da cidade já se ofereceu para desenvolver o projeto arquitetônico do local.

O Chefe do Legislativo se comprometeu em dar urgência na votação do projeto, assim que ele chegar na Casa. “Há umas duas semanas visitei a prefeita e aproveitei para cobrar a vinda do projeto de doação do terreno, para tramitação na Câmara. O Batalhão de Choque é muito importante não só para Pelotas, mas também para toda região”, finalizou Cristiano Silva

 O 5º Batalhão de Polícia de Choque

O Batalhão de Choque chegou em Pelotas no final de 2019. Com o efetivo de aproximadamente 115 policiais, atua em 27 municípios da região Sul. Atualmente está sediado entre as ruas Almirante Barroso e avenida Bento Gonçalves.

O terreno que vai ser disponibilizado para a nova estrutura, fica localizado próximo a subestação da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), com acesso pela avenida Ferreira Viana.


Texto: assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pelotas 

Comissão de Ética começa a apurar denúncias de racismo

Publicado em 08/04/2021.
Márcio Santos (PSDB) irá presidir colegiado e Paulo do Sítio (PSDB) será o relator do caso
Comissão de Ética começa a apurar denúncias de racismo

Denúncias foram entregues por Cristiano Silva para Márcio Santos (Foto: Volmer Perez/TV Câmara)

 Uma ato realizado na sala da presidência da Câmara Municipal no final da manhã desta quinta-feira (08) marcou a entrega da denúncia dos ataques racistas promovidos em redes sociais contra os vereadores Michel Promove (PP), César Brizolara, Cesinha (PSB), Rafael Barriga (PTB), Reinaldo Belezinha (PSD) e Fagner Presidente (PTB) para os integrantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas, comumente chamada de Comissão de Ética, encarregada de apurar o caso. 

O presidente do Legislativo, Cristiano Silva (PSDB), diz esperar, a partir de agora, o desdobramento das apurações. “A Câmara tem dado uma resposta ágil ao caso, recebemos a denúncia no dia 5 e hoje, dia 8, estamos encaminhando à Comissão responsável. Tudo o que pudermos para auxiliar na apuração de episódio gravíssimo, iremos fazer”, afirma. 

COLEGIADO

A Comissão de Ética será presidida pelo vereador Márcio Santos (PSDB) tendo Paulo Coitinho (Cidadania) como vice-presidente. A primeira reunião do grupo foi realizada logo em seguida. “Iremos repassar as denúncias apuradas ao relator e aos demais integrantes e começar a ouvir as partes envolvidas”, diz Santos. Como relator do processo foi escolhido o vereador Paulo do Sítio (PSDB). A próxima reunião está marcada para o dia 20 de abril.


Fazem parte da Comissão como membros titulares:

Presidente - Marcio Santos (PSDB)

Vice-Presidente - Paulo Coitinho (Cidadania)

Relator - Paulo do Sítio Floresta (PSDB)

Carlos Júnior (PSD)

Marisa Schwarzer (PSB)

Jair Bonow (PP)

Anderson Garcia (PTB)

Jurandir Silva (PSOL)

José Sizenando (DEM)

Anselmo Rodrigues (PDT)

Sidnei Fagundes, Sid (PT)

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas


Jair Bonow (PP) leva demandas à Secretaria de Serviços Urbanos

Publicado em 08/04/2021.

No dia 02 de abril de 2021, logo após o termino da sessão na Câmara Municipal de Pelotas, o Vereador Jair Bonow, Progressistas, reuniu-se com o Secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura Fábio Suanes, onde solicitou solução para alguns problemas enfrentados pelos moradores do Bairro Vila Princesa e Bom Jesus.


No bairro Vila Princesa foi solicitado a abertura de bueiros. No bairro Bom Jesus, em conjunto com o Vereador Michel Promove, também progressistas, foi solicitado o serviço de patrola na Rua Monsenhor Queiroz.


No término da visita, o Secretário comprometeu-se que no decorrer dos próximos meses irá solucionar os problemas que a comunidade vem enfrentando, como limpeza e manutenção de praças e bueiros, apontados pelo vereador.


Diante da pandemia existe uma limitação maior para visitações na câmara de vereadores, dificultando a maneira como entram em contato com o vereador, porém o contato virtual por meio da página oficial no facebook do vereador Jair Bonow https://www.facebook.com/bonow.jair, está permanentemente disponível.

 

Texto: assessoria do vereador 

Câmara prepara unificação contábil com a Prefeitura

Publicado em 08/04/2021.
Decreto federal publicado em novembro determina adoção de sistema único de execução orçamentária
Câmara prepara unificação contábil com a Prefeitura

Presidente Cristiano se reuniu com secretário Dutra (Foto: Paulo Ferreira/TV Câmara)

O presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Cristiano Silva (PSDB) se reuniu na tarde desta quarta-feira (7) com o secretário da Fazenda, Jairo Dutra para discutir a criação de um grupo de trabalho encarregado de montar um plano de ação para efetivar a criação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). A exigência consta no Decreto nº 10.540 publicado em 6 de novembro de 2020 pelo Presidente da República Jair Bolsonaro.

Os municípios têm até o dia 5 de maio para apresentar ao Ministério da Fazenda seus planos para a adequação de seus sistemas ao novo padrão mínimo de qualidade do sistema, que na prática vai unificar os processos de administração, contabilidade e execução orçamentária do Legislativo e do Executivo. O Decreto Presidencial prevê que até 1º de janeiro de 2023 todos os municípios brasileiros tenham finalizado a criação do novo sistema.

“O texto do decreto garante que o Poder Executivo observará a autonomia administrativa e financeira do Legislativo. Estas novas regras visam, basicamente, aumentar a transparência e o controle dos gastos públicos e, ajudar a organizar as contas de todos os entes da federação”, diz Silva.
Para representar a Câmara Municipal, no grupo de trabalho, que fará a primeira reunião essa semana foi escolhido o diretor Paulo Duque.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

De autoria da vereadora Cristina Oliveira, projeto que inclui educação ambiental e bem estar animal nas escolas agora é lei

Publicado em 08/04/2021.
De autoria da vereadora Cristina Oliveira, projeto que inclui educação ambiental e bem estar animal nas escolas agora é lei

Vereadora Cristina (Foto: Volmer Perez/TV Câmara)

De autoria da vereadora Cristina Oliveira (PDT), o projeto para incluir educação ambiental e bem estar animal nas escolas municipais foi sancionado pela chefe do poder executivo e tornou-se a Lei nº 6.859, publicada ontem (7) no Diário Oficial do Município. A matéria havia sido aprovada na Câmara de Vereadores por unanimidade em setembro de 2020.

A partir de agora, os dois temas estarão presentes nas grades curriculares das escolas municipais de forma transversal, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação definir a melhor metodologia. Além disso, a Prefeitura fica autorizada para firmar convênios com faculdades de Direito, Biologia e Medicina Veterinária instaladas na cidade, bem como com entidades não governamentais de proteção animal e ambiental, para que auxiliem na capacitação dos educadores, professores e servidores da rede municipal de ensino.

A parlamentar comemorou a notícia. "Estou muito feliz, porque entendo que é por meio da conscientização das crianças e jovens que vamos construir uma sociedade mais preocupada com o meio ambiente e com os direitos dos animais. Nesse sentido, ações educativas são essenciais para instruir os estudantes sobre a importância da fauna, flora, descarte correto do lixo, dentre outros assuntos relacionados", afirmou.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Cristina Oliveira (PDT)

Fortalecimento da cadeia do tijolo volta à pauta da liderança do governo na Câmara

Publicado em 08/04/2021.
Líder do governo intermediou reunião entre empresários da Sanga Funda e secretários na terça-feira
Fortalecimento da cadeia do tijolo volta à pauta da liderança do governo na Câmara

Marcola coordenou reunião entre empresários e secretários (Foto: Assessoria)

A regularização de olarias instaladas na Sanga Funda e liberação de uma nova área de extração de barro, para garantir  a continuidade das atividades da cadeia produtiva da cerâmica foram os principais temas discutidos na reunião de trabalho promovida pela liderança do governo na Câmara entre empresários do setor e os secretários municipais de Governo, Qualidade Ambiental, Habitação e Gestão das Cidades. 

“Se não implementarmos uma política municipal de incentivo à cadeia do tijolo a economia local será abalada, afinal são 21 empresas responsáveis por 600 empregos diretos. Ao invés de ter um protagonismo maior na economia da cidade, o setor corre o risco  de parar por falta de ações políticas, que precisam ser tomadas urgentemente”, afirma o líder do governo, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB).

O risco, ao qual se refere Marcola, reside no esgotamento da atual área de lavra, cuja vida útil é estimada em, no máximo, dois anos. “Nosso grande objetivo é seguir trabalhando, mas para isso precisamos da garantia de que o município cederá um novo ponto de extração”, diz Olga Regina Azevedo, presidente da Associação dos Ceramistas de  Pelotas.

A empresária argumenta, também, que a indefinição impede a realização de investimentos de ampliação e modernização capazes de garantir mais competitividade para as empresas locais, frente aos concorrentes catarinenses, que dominam o mercado regional. “Não se pode pensar em contratar um financiamento, para ampliar uma empresa, sem saber se seguiremos trabalhando”.

ENCAMINHAMENTOS

O secretário de Governo, Fábio Dutra avaliou como extremamente positiva a reunião e destacou o acordo para agilizar o licenciamento ambiental da nova área de prospecção como o principal avanço conseguido. Dutra destacou, também, a determinação da secretaria de Habitação de acelerar os estudos do processo de regularização fundiária no bairro. “Acreditamos que uma ação transversal do governo pode resultar na solução dos problemas  e no equacionamento de questões ambientais fundamentais para todo o processo. O governo observa com muito cuidado a situação da Sanga Funda, especialmente por causa dos empregos e toda nossa atenção está voltada a esse tema”, diz.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB)

Só para o 4º distrito, mais de 20 pedidos encaminhados por Carlos Júnior

Publicado em 06/04/2021.
Só para o 4º distrito, mais de 20 pedidos encaminhados por Carlos Júnior

Carlos Júnior mantém pressão por melhorias na zona rural (Foto: Assessoria/Divulgação)

 As demandas solicitadas são oriundas da própria comunidade rural. O vereador Carlos Júnior (PSD), possui forte relação com a colônia de Pelotas, já que acompanhou as atividades do pai, Carlos Bento, enquanto Secretário de Desenvolvimento Rural, durante as administrações Fetter Júnior e Eduardo Leite. Agora o parlamentar começa a cumprir compromissos assumidos durante o processo eleitoral, com moradores dos diversos distritos da cidade.

Cabe ressaltar que no caso específico do 4º distrito, antes mesmo de se eleger vereador, Carlos Júnior garantiu com o deputado Federal Danrlei de Deus (PSD) uma emenda parlamentar de 250 mil reais, para a construção de uma quadra poliesportiva, para uso de toda a comunidade, junto à Escola Waldemar Denzer. Os recursos estão disponíveis com o Poder Executivo, e o processo licitatório sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Em relação a manutenção de estradas e outras solicitações, desde fevereiro os pedidos começaram a ser encaminhados, só que havia dificuldade de maquinário para a execução, o que ganhou mais agilidade ontem (05). Somente para o 4º distrito mais de 20 pedidos de providências foram protocolados pelo mandato de Carlos Júnior.

Diante da pandemia existe uma limitação maior para visitações presenciais, acontecem, mas de maneira mais reduzida, porém o contato virtual por meio do whats 53 984010020, está permanentemente disponível, como forma de para mapear dificuldades enfrentadas pelos moradores das diversas regiões da cidade, tanto rural quanto urbana.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores é aprovada

Publicado em 06/04/2021.
Foi aprovada no último dia 17 e publicada no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (05), a Resolução que institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores, proposta pelo Vereador Marcio Santos.
Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores é aprovada

Modelo proposto para documento (Reprodução/Divulgação)

Durante o exercício do mandato parlamentar, se faz importante que o representante da população, eleito pelo voto popular, tenha uma identificação própria, que comprove a sua identidade pessoal e o cargo para qual foi eleito.

Algumas Câmaras já possuem a Carteira de Identidade Funcional, e o Vereador explicou como surgiu a ideia do documento: “Nos primeiros dias de mandato, estava com meu gabinete móvel no Cassino e fui abordado pela Polícia Rodoviária Federal, sendo questionado sobre o meu cargo. De fato, não tinha nenhum documento que comprovasse a minha função. Foi nessa ocasião que pensei na criação da Identidade Funcional”.

  O projeto institui a Carteira como documento oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas, tendo validade em todo território nacional, devendo ser apresentada quando exigida a identificação no cumprimento de seu dever fiscalizatório.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do Vereador Márcio Santos (PSDB)

Vereador Jurandir reuniu-se com a prefeita Paula Mascarenhas

Publicado em 06/04/2021.
Encontro tratou da Criação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica
Vereador Jurandir reuniu-se com a prefeita Paula Mascarenhas

Vereador Jurandir Silva reuniu-se com a prefeita Paula (Foto: Gustavo Vara)

Para tratar da criação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica, o Vereador Jurandir Silva (PSOL) reuniu-se na manhã desta segunda-feira com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). O PL é de autoria da prefeitura e está tramitando na Câmara.

A proposta do mandato do PSOL é garantir no Comitê a presença de representantes dos produtores agroecológicos e orgânicos, de consumidores de produtos agroecológicos e orgânicos e de técnicos vinculados com a produção agroecológica.

Ao ver do Vereador Jurandir, essa é uma política essencial para a nossa cidade. “Centralmente, entendemos que é um projeto importante. Queremos envolver mais gente nisso. Tem toda uma cadeia de pessoas: são os produtores de orgânicos, os consumidores, os técnicos vinculados com a produção e toda rede de restaurantes e estabelecimentos vinculados a essas atividades”, explicou.

Por isso, vê-se como essencial dialogar a criação do Plano Municipal com toda cadeia de pessoas envolvidas na agroecologia e produção de orgânicos em Pelotas. Em breve, uma audiência pública será marcada para tratar do tema.

O Vereador Jurandir aproveitou o encontro com a prefeita Paula para firmar a postura do mandato quanto ao Executivo. "Quando tivermos de discordar, vamos discordar. Quando pudermos ter essas oportunidades de melhorar os projetos juntos, faremos isso. Cumpriremos nosso papel fiscalizador, seremos críticos, mas também propositivos, como no caso da política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica" , frisa.

A reunião foi marcada pelo líder do governo na Câmara, Vereador Marcos Ferreira (Marcola), e contou com a presença deste e de um representante da Bancada do PT.

Por Assessoria de Comunicação do Vereador Jurandir Silva (PSOL)

Cartório Especializado contra maus-tratos em pauta: vereadora Cristina Oliveira cumpre agenda na Polícia Civil

Publicado em 05/04/2021.
Cartório Especializado contra maus-tratos em pauta: vereadora Cristina Oliveira cumpre agenda na Polícia Civil

Vereadora Cristina se reuniu com delegado Steffens (Foto: Assessoria/Divulgação)

Na última quinta-feira (1º), a vereadora Cristina Oliveira (PDT) esteve reunida com o Delegado da Polícia Civil Márcio Steffens. Na oportunidade, conversaram sobre a dificuldade de cumprir a Lei Sanção, que pune com prisão maus-tratos a cães e gatos, e sobre a importância da população realizar denúncias para que os processos criminais sejam instaurados, o que reforça a criação de um Cartório Especializado contra maus-tratos em Pelotas.

Steffens destacou a necessidade dos boletins de ocorrência serem registrados, de forma on-line (https://www.delegaciaonline.rs.gov.br/) ou presencialmente na rua Professor Dr. Araújo, nº 900, onde é possível anexar fotos, vídeos e laudos veterinários. Após isso, a investigação pode transcorrer e, posteriormente, as penas serem aplicadas para os condenados.

Na mesma linha, Cristina destacou a importância da população reportar os casos. “Além de gerar inquérito policial, os boletins também criam uma base de dados. Com mais relatos oficiais de maus-tratos, maior será o investimento do Estado para combater esse tipo de crime”, explica Cristina.

Diante da demanda de denúncias para a Polícia, que precisam ser feitas pela população, o Delegado se comprometeu em criar um Cartório Especializado contra maus-tratos a animais em alguma Delegacia de Pelotas, “o que vai facilitar as investigações”, comemora a parlamentar. Para o estabelecimento do Cartório, contudo, é necessário alguns requisitos, como designação de pessoal com conhecimento e afinidade na área e disponibilidade de espaço físico.

Segundo Cristina, a criação do Cartório é essencial para a causa animal. “Com certeza vai agilizar os procedimentos de denúncia e investigação, além de demonstrar à sociedade civil que crimes desse tipo não podem ficar impunes”, afirma.

O Delegado também explicou que a Polícia Civil não realiza patrulhamento ostensivo para prender em flagrante, pois isso é responsabilidade da Patrulha Ambiental (Patram).

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Cristina Oliveira (PDT)

"Conheço muito bem a realidade do Conselho Tutelar"

Publicado em 05/04/2021.
"Conheço muito bem a realidade do Conselho Tutelar"

Marcos Júnior defende ampliação do debate sobre Conselho Tutelar (Foto: Divulgação)

Essa foi a expressão do vereador Carlos Júnior (PSD), durante a Audiência Pública da última terça-feira (30/03), que tratou do esboço de um projeto apresentado pelos vereadores Cesinha (PSB) e Michel Promove (PP), que propõe a revisão de artigos da atual legislação que norteia o funcionamento do Conselho Tutelar. A frase justifica-se, porque Carlos Júnior acompanhou a atividade da irmã, que foi conselheira da tutelar, e da mãe, quando exercia a função de Diretora da Casa dos Conselhos.
O parlamentar disse que reconhece a importância da iniciativa dos dois colegas de legislativo, mas entende ser necessário ampliar a discussão com a captação da vivência e experiência dos atuais conselheiros tutelares, para que isso possa colaborar na redação final do projeto.
 Com esse propósito, Júnior firmou compromisso do mandato dele estabelecer um canal de diálogo entre as partes, para sanar possíveis incorreções sem que haja prejuízo à importante atividade realizada pelos conselheiros tutelares.
Uma agenda de conversações de forma virtual já foi organizada, e nos próximos dias o legislador apresentará o resultado desses diálogos.
Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Marcos Júnior (PSD)

240 empresários manifestam intenção de colaborar na compra de insumos para a saúde

Publicado em 01/04/2021.
Vacinas, respiradores, medicamentos e lençóis estão entre os itens citados pelo grupo Movimenta Pelotas
240 empresários  manifestam intenção de colaborar na compra de insumos para a saúde

Foto: Volmer Perez

Durante as atividades Legislativas da semana, a Câmara Municipal de Pelotas recebeu representantes do grupo Movimenta Pelotas, que atualmente reúne 240 empresários e prestadores de serviços dos mais variados segmentos. O foco foi a busca por colaboração na compra de insumos para a saúde, de forma a contribuir com as questões sanitárias que envolvem o combate à Covid-19.

O Movimenta Pelotas apoia a continuidade da abertura dos estabelecimentos durante a semana, conforme o atual decreto, para que não aconteçam mais demissões de trabalhadores. Com essa permanência, a ideia dos empresários é arrecadar recursos destinados ao Executivo para que o mesmo possa adquirir insumos, como vacinas e respiradores. “A gente quer que a vacinação ande. Se tiver que comprar, vamos comprar para ajudar”, destacou o presidente da Câmara Pelotense do Livro, André Souza.

A empresária Márcia Valadão, lembrou que o comércio está respeitando todos os protocolos exigidos, como: distanciamento, uso de álcool gel e máscaras, além da limpeza dos espaços. Os empresários manifestaram também a solicitação de uma atenção especial da prefeitura nas fiscalizações, principalmente nos espaços públicos, que estão sendo pontos de aglomerações.


Participação no Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus

Os representantes do movimento ainda reivindicam a participação de um representante dentro do Comitê de Crise instituído no Município, justificando toda a representatividade do coletivo que conta com 240 integrantes. Para isso, os empresários pedem a intermediação da Câmara a fim de conseguirem uma reunião com a Prefeita Paula Mascarenhas (PSDB).


Flexibilização

Na conversa, os representantes do Movimenta Pelotas, acrescentaram que defendem a extensão do funcionamento até as 22h, apenas para os segmentos mais atingidos durante a pandemia, como lancherias, restaurantes, bares e os ginásios e quadras esportivas.

De acordo com Márcia Valadão, muitos estabelecimentos desses setores abrem apenas no período noturno, logo com o atual decreto Estadual, os mesmos não estão conseguindo trabalhar.

A empresária acrescenta que o apoio para ampliação é exclusiva as áreas citadas, lembrando que o grupo defende a permanência do horário atual para os demais segmentos, inclusive com o fechamento aos finais de semana.

Câmara de Vereadores de Pelotas

Na mesma linha de pensamento, o presidente da Câmara de Vereadores, Cristiano Silva (PSDB), também defende a flexibilização, desde que esteja embasada na proteção da saúde pública. O assunto vem sendo discutido nas sessões ordinárias das últimas semanas.

“Estamos vivendo um momento sem precedentes, precisamos ser empáticos ao sofrimento das pessoas. As soluções precisam ser urgentes. O desemprego gerado pelos protocolos da pandemia também está causando problemas na saúde”, disse ele, após salientar que a economia interfere diretamente na imunidade e na saúde mental das pessoas. “Não podemos ser negligentes. Sem renda não há como comprar medicamentos e mantimentos ‘, conclui.

Recentemente o Chefe do Legislativo, encaminhou um documento ao Governador Eduardo Leite (PSDB), solicitando a ampliação dos horários para os segmentos citados. A carta teve o apoio e assinatura de 18 vereadores da Casa. Na tarde, desta quinta-feira (01/04), a prefeita Paula Mascarenhas, recebeu do presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas as solicitações de intenção do grupo Movimenta Pelotas.

Projeto de mudança na lei do Conselho Tutelar começa a ser debatida com a comunidade

Publicado em 31/03/2021.
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos abriu discussões
Projeto de mudança na lei do Conselho Tutelar começa a ser debatida com a comunidade

Cesinha preside a Comissão de Direitos Humanos (Foto: Paulo Ferreira)

Na tarde de terça-feira a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal promoveu uma audiência pública online para discutir alterações à Lei Municipal 5.775, que trata dos mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares. A iniciativa é dos vereadores César Brizolara, Cesinha (PSB) e Michel Promove (PP).

Entre as principais alterações sugeridas a partir de discussões prévias estão a volta da exigência do regime de dedicação exclusiva, a divisão das microrregiões conforme orientação do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) em uma para  cada 100 mil habitantes, a prestação de contas trimestrais, inclusão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Corregedoria e novos requisitos para seleção de candidatos ao Conselho Tutelar.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e um dos proponentes das alterações, vereador Cesinha o resultado da primeira discussão ampliada foi muito boa. 

“Tivemos a participação dos secretários de Governo e de Assitência Social, conselheiros tutelares, representantes de entidades representativas e vários vereadores e pudemos avaliar o projeto, que ainda está sendo formulado e terá alguns ajustes antes de ser protocolado e, efetivamente, começar a tramitar nas comissões da Câmara”, diz. 

A avaliação positiva do vereador reside principalmente em sua avaliação de 90% do texto colocado para debate contemplou quem participou da audiência pública. “Pontos considerados mais polêmicos como a dedicação exclusiva, os plantões, a regionalização, a exigência de Ensino Médio e alguns outros, que podem surgir, serão discutidos nas comissões e no Plenário da Câmara”, afirma.

Com base no andamento da discussão e na necessidade de recolher mais contribuições, a expectativa dos vereadores é de que a proposta seja protocolada na Câmara dentro de duas semanas. 

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Vereador Jurandir Silva cria formulário sobre o transporte coletivo

Publicado em 31/03/2021.
Iniciativa tem como objetivo compreender as impressões da população usuária dos ônibus
Vereador Jurandir Silva cria formulário sobre o transporte coletivo

Vereador Jurandir Silva (PSOL) criou um formulário para compreender as impressões da população usuária dos ônibus (Foto: Volmer Perez/TV Câmara)

A partir da reabertura dos serviços em Pelotas, o uso do transporte coletivo aumentou com a movimentação dos passageiros. Atento aos relatos quanto à lotação e condições sanitárias para combater a Covid-19, o Vereador Jurandir Silva (PSOL) criou um formulário para compreender as impressões da população usuária dos ônibus.

Um transporte público qualificado e bem estruturado é essencial para o dia a dia e o bem estar da população, principalmente dos moradores das vilas, bairros e regiões periféricas. Não é difícil encontrar relatos de pessoas que, mesmo em meio a pandemia, enfrentam diariamente ônibus lotados e que não dispõem da segurança sanitária necessária para combater a propagação da Covid-19.

“Estamos fiscalizando a situação do transporte coletivo para que possamos cobrar providências da prefeitura Municipal. É preciso observar que neste ano, a licitação do Consórcio completa sete anos. Isto é tempo suficiente para que possamos desmembrar as atuais medidas e cobrar melhorias no serviço, visando a melhor qualidade do transporte”, explicou o Vereador Jurandir.

O formulário possui questões objetivas, possibilitando também responder a respeito da qualidade do serviço. Responda acessando este link: https://forms.gle/K5S9xZgBbnywTwB59

Por Assessoria de Comunicação do Vereador Jurandir Silva (PSOL)

O Laranjal pede socorro - vereadora Marisa Schwarzer mostra a situação do bairro

Publicado em 30/03/2021.
O Laranjal pede socorro - vereadora Marisa Schwarzer mostra a situação do bairro

Marisa Schwarzer (PSB) pediu requalificação de mais de 16 ruas do bairro (Foto: Volmer Perez)

Com um dos IPTUs mais caros da cidade, o descaso com o Laranjal preocupa vereadora Marisa Schwarzer (PSB) que já pediu requalificação de mais de 16 ruas do bairro 
Desde pedestres ilhados em casa, peças de carros destruídas e acidentes de motociclistas, os problemas causados pelos buracos nas ruas do Laranjal são inúmeros e atrapalham muito o dia a dia dos moradores. "O nosso bairro tem uma das arrecadações de IPTU mais caras da cidade, mas mesmo assim os mesmos problemas de anos perduram. Desde que me elegi vereadora já pedi providências para requalificação (patrolamento e ensaibramento) de mais de 16 vias no bairro, algumas das quais as extensões danificadas são quilométricas. Essas demandas estão vindo de pessoas que estão há 20, 30 anos pagando IPTU e vendo os mesmos problemas sem solução" relatou a parlamentar. 
Nesta segunda-feira (29/03) a vereadora Marisa Schwarzer levou a TV Câmara a algumas localidades do bairro para mostrar a situação, onde foi possível registrar várias poças onde a água acumulada ocupa a rua inteira, sendo que a última chuva foi há dois dias.
Dentre as várias ruas com problemas graves - Santo  Ângelo, Porto Alegre, Jaguarão, e etc, uma se destaca: a rua São Borja, onde se encontra a Unidade Básica de Saúde do Laranjal. Desde a pavimentação da Av. Espírito Santo, a quadra da UBS fica abaixo de água. Em fevereiro a parlamentar fez um pedido de providências para requalificação da São Borja, onde os escoamentos estão completamente entupidos (conforme apontou um morador) e a água impossibilita o acesso à UBS. Moradores relataram ainda que nos dias de vacinação, havia diversos idosos na fila em meio à água.
Além do pedido de providências, a vereadora Marisa também protocolou um pedido de informações acerca da obra de asfaltamento da Av. Espírito Santo, cujas modificações agravaram ainda mais o alagamento na rua São Borja, mas ainda não recebeu retorno do Executivo.
Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB)
Redes sociais

Facebook  Twitter  Youtube  Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.  Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.

TV Câmara

Atendimento ao Cidadão

Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.

Leis e Processo Legislativo

Licitacon