Emoção dá o tom para a Audiência Pública alusiva ao Dia do Autismo
A atividade aconteceu na manhã desta segunda-feira (04) no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas, proposta pelo vereador Carlos Júnior (PSD), atendendo solicitação da Associação de Mães, Pais e Amigos de Autistas e Relacionados com Enfoque Holístico (AMPARHO), dentro da programação da Semana de Conscientização Sobre o Autismo, que na edição 2022 definiu como tema “Lugar de Autista é em todo lugar”.
O dia 2 abril é data mundial de conscientização do autismo, definido pelas Organização das Nações Unidas (ONU) em 18 de dezembro 2007, sendo que ocorreu a primeira celebração em 2 de abril de 2008, com a iluminação de prédios e monumentos marcantes com a cor azul, eleita como “a cor do autismo”, com a finalidade de chamar a atenção da sociedade para a causa do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
O plenário do Legislativo Pelotense foi ocupado por mães, pais, professores e autoridades para refletir sobre os avanços e dificuldades que norteiam o tema. Uma das principais reivindicações apresentadas foi a necessidade urgente de contratação de professores auxiliares para a rede pública de educação, com formação adequada para tratar com crianças e jovens autistas dentro da sala de aula.
Um dos relatos que exemplificou a situação foi de Denise Falcão, mãe de um menino autista, que falou que o filho foi esquecido dentro do ambiente escolar “todos os colegas saíram, e a professora não avisou que ele poderia sair, cheguei para buscá-lo e comecei a procurar o meu filho, e encontrei ele sentado, sozinho, dentro da sala de aula”, afirmou, ao mesmo tempo que reforçou o pedido de mais profissionais capacitados.
A titular da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) Adriane Silveira disse que o poder público tem adotado algumas medidas, dentre elas a contratação de mais professores auxiliares, mas entende que ainda não é suficiente.
Um dos depoimentos que causou espanto para muitos presentes foi do autista Alexandre Barcelos, que descobriu o transtorno somente em 2017, aos 19 anos. Alexandre falou sobre o que precisou superar, inclusive ansiedade e momentos de isolamento “o autista adulto sofre muito pela identificação tardia e a falta de uma rede adequada de acolhimento, inicialmente queriam apenas me medicar, a psicologia foi a grande alternativa de incentivo para que frequentasse uma universidade e me formasse, nem todos têm a mesma sorte”, afirmou Alexandre.
A diretora da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Cristina Vetromila comunicou durante a audiência que a Prefeitura de Pelotas vai contratar um neopediatra, um pleito que havia sido encaminhado pela Amparho junto à Secretária Roberta Paganini.
O fato foi comemorado pela presidente da entidade, professora Eliane Bitencourt, que ainda frisou que as mães de autistas são exemplo de mulheres de superação. Reforçou também a necessidade de avanço nas políticas públicas com garantia de mais direitos e qualidade de vida para autistas e familiares “precisamos mostrar ao mundo que eles são capazes”, disse Bitencourt.
O proponente da audiência, vereador Carlos Júnior (PSD) afirmou que o encontro serviu como um grande aprendizado “ o depoimento do Alexandre nos emocionou, as mães relataram uma dificuldade da vida real, entendo a justificativa da secretária Adriane quanto a dificuldade burocrática, mas precisamos agilidade, e me coloco à disposição para ajudar e trabalhar junto com a Comissão de Pessoas com Deficiência, presidida pela vereadora Miriam Marroni (PT), o importante é somar esforços”, afirmou o parlamentar.
Participaram da audiência, a vereadora Miriam Marroni (PT), Presidente da Comissão das Pessoas Portadores de Deficiência, vereador Jones Soares (PSDB), Vice-Presidente da Comissão, vereador Cristiano Silva (União Brasil), vereador Paulo Coitinho (Cidadania), vereador Jair Bonow (PP), deputado estadual Fernando Marroni (PT), a titular da SMED, Adriane Silveira, presidente da Amparho, Eliane Bitencourt, diretora do Centro de Autismo Danilo Rolim de Moura, Débora Jacks, diretora administrativa do Cerenepe, Luana Rodrigues, diretora pedagógica da APAE, Jane Dias, diretora da SMS Cristina Vetromila, e como representantes dos autistas, Alexandre Barcelos e Franciele Oliveira, membro da Associação Pelotense de Pessoas Autistas (APPA).
Lei Sid Fagundes
Antes do início da Audiência Pública, o vereador Carlos Júnior (PSD) protocolou um projeto de lei, conforme encaminhamento solicitado pela Amparho, que estabelece que o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) passa a ter o prazo de validade indeterminado.
A nova regulamentação evita que depois de determinado tempo, uma nova consulta e emissão de laudo seja realizada, já que a condição do autista é permanente, o que torna injustificável a realização de novas avaliações médicas, com deslocamentos e custos para as famílias, muitas delas de baixa renda.
Em um momento seguinte, já durante a realização da audiência, o vereador Carlos Júnior (PSD) surpreendeu ao anunciar que a mesma será batizada de Lei Vereador Sid Fagundes, como forma de homenagear o colega falecido recentemente, vítima de um acidente de trânsito, como reconhecimento ao engajamento dele nas pautas das pessoas com deficiência.
Por assessoria de imprensa vereador Carlor Jr. (PSD)