Cultura, religião e tradição de matriz africana são patrimônio imaterial de Pelotas
Aprovado em redação final nesta quarta-feira(06), o projeto de lei de autoria do vereador Antonio Peixoto (PSD) torna Patrimônio Imaterial de Pelotas a cultura, religião e tradição dos Povos de Terreiro e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. Para se tornar lei municipal, a exemplo do que ocorreu com os Doces de Pelotas que são patrimônio imaterial, o PL precisa ser sancionado pela Prefeita Paula Mascarenhas que já sinalizou apoio à iniciativa em encontro com o parlamentar.
O projeto aprovado por unanimidade dos presentes abre caminho para a captação de recursos para estudos históricos e catalogação da religião e cultura de matriz africana em Pelotas, incluindo a possibilidade de mais incentivos às mais variadas formas artísticas. “Na prática é um gesto que também procura combater o preconceito, a intolerância religiosa e colaborar para a correção histórica e reconhecimento dos antepassados negros que construíram as bases de nossa cidade com muito sofrimento às custas da escravidão”, defende Antonio Peixoto. É a primeira lei do vereador aprovada no mandato iniciado há três meses.
O PL 90/2023 recebeu muitos apoios de pessoas, centros religiosos e instituições , entre eles de estudiosos na área como o Doutor em Teologia e Especialista em História e Cultura Afro-Brasileira Babá Hendrix Silveira. “A história do povo negro na região remonta a formação das primeiras charqueadas em 1790. Estes homens e mulheres de origem africana, ainda que cativos e obrigados ao trabalho compulsório, tiveram na sua cultura e espiritualidade, o grande vetor de esperança e resistência ao sistema escravista, se tornando uma das matrizes civilizatórias de Pelotas e do próprio Estado”, avalia o pesquisador.
A Doutora em Antropologia Social Isabel Campos endossa a importância da proposta afirmando que a lei é abrangente. “O projeto contempla todas as manifestações religiosas e diferentes modos de vida e de organizações tradicionais”, aponta Isabel. Neste sentido a iniciativa buscou embasamento nos conceitos do Conselho dos Povos de Terreiro, de modo que a legislação abrange como patrimônio imaterial o Povo de Terreiro (Batuque, Candomblé, Tambor de Mina, Nagô e Xambá, Umbanda, Nação, Quimbanda, Cantimbó, Jurema, Terecô e Almas de Angola, além das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (Quilombos e Comunidades Tradicionais de Terreiro).
Participaram também da elaboração do projeto o Babalorixá Juliano de Oxum, então Presidente do Conselho Municipal do Povo de Terreiro e Anderson Souza e Elissandro Silva, do Centro Espírita de Umbanda Reino de Vô Chico e Pai José. Várias pessoas e instituições também assinaram documentos de apoio. Inclusive um ato público no mês de Julho, em frente à Câmara, mobilizou dezenas de apoiadores do projeto.
Moções
As moções ao projeto que foram anexadas ao mesmo, foram assinadas pela AMUKAB (Associação Municipal de Umbanda, Kimbamda e Cultos Afros Brasileiro), Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, A Quilombação - Rede Antirracista, Bloco do Mapa, Comitê Municipal Caminhada 1 Milhão de Negros a Brasília, Associação de Moradores da Ambrósio Perret, Comitê Gestor Quilombola de Pelotas, Comitê Popular em Defesa da Vida, PSD Mulher e PSD Afro-RS e diversos centros de religião.
Texto/ foto: Assessoria de Imprensa - vereador Antonio Peixoto (PSD)
