Comissão de Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal realiza reunião para sistematização
A Comissão de Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal, formada por vereadores, assessores e departamento jurídico da Câmara Municipal, além da colaboração de estagiários da Casa, reuniu-se para tratar da sistematização do processo.
Desde a última semana, foi definido que o poder legislativo após as sessões ordinárias nas terças e quintas-feiras, organizará reuniões para agilizar os trabalhos. Na última reunião foi apresentado pelo doutor Luiz Manoel Cavalheiro, chefe do departamento jurídico, uma proposta de sistematização que consiste em dividir os artigos da lei em comissões e subcomissões com o intuito de que os vereadores possam se inteirar com maior propriedade dos assuntos.
Cavalheiro já participou de outras revisões, e conta com essa experiência para retificar a LOA:
''Tive uma experiência muito rica na Assembleia Legislativa quando foi elaborada a Constituição Estadual. E eu me orgulho muito disso. Fui convidado para participar de todo processo no que diz respeito a questão da assessoria jurídica e aprendemos que esta forma era a melhor de elaborar, ou seja, através de comissões temáticas e assuntos afins. '' - disse Cavalheiro.
O presidente da comissão César Brisolara (Cesinha - PSB) comentou a respeito dos próximos passos dos trabalhos e endossa que seguir o planejamento é fundamental para a realização do mesmo.
“Vamos encaminhar um ofício a todos os gabinetes para que os parlamentares tenham ciência do que está acontecendo e como será feito esse processo de sistematização. São dez vereadores que fazem parte da comissão e vamos analisar onde cada um pode contribuir de forma mais efetiva e assim será feito com os demais parlamentares também. Nosso objetivo é que eles se sintam à vontade para contribuir dentro do planejamento que apresentamos. Nos próximos dias, gostaríamos de voltar com os nomes e as indicações para definirmos coordenadores e assim começarmos os prazos e chamarmos a sociedade civil para discutir”, projeta o presidente Cesinha.
Foto: Paulo Baiu
