Câmara vai discutir IPTU na Pandemia
Vereadora Miriam Marroni (PT) pedido de isenção de IPTU para empreendedores individuais, micro e pequenas empresas (Foto: Volmer Perez)
A Vereadora Miriam Marroni protocolou nesta quarta-feira, 13 de janeiro na Câmara de Vereadores pedido de isenção de IPTU para empreendedores individuais, micro e pequenas empresas que foram diretamente afetados pelos decretos municipais de restrição de atividades no ano de 2020 devido a pandemia do Covid-19.
Pelo projeto de lei apresentado pela líder da bancada no PT na câmara, tem como objetivo apoiar os pequenos empreendedores locais que foram atingidos.Os empresários que respeitaram os decretos emitidos pela prefeitura e fecharam nos períodos determinados pela autoridade municipal, terão o direito de requerer junto à prefeitura isenção proporcional levando em conta as restrições que foram aplicadas para cada tipo de atividade.
“Estamos nessa situação desde março com diversas pequenas empresas fechando a cada dia, infelizmente os impactos da pandemia tem sido muito graves para a maioria.Meu objetivo ao escolher retornar a câmara de vereadores foi para estar junto com nossa população pensando saídas possíveis para momento difíceis, sempre ouvindo os setores envolvidos e buscando contribuir na construção de soluções viáveis que possam melhorar a vida das pessoas.Como o executivo não apresentou até então nenhuma proposta, sentimos no dever contribuir com uma ação concreta.”
A vereadora espera que a prefeitura abrace a proposta para que já em abril deste ano os empresários que se enquadrarem na lei já poderão estar solicitando seu desconto no IPTU 2022.
Ela cita como exemplo as escolinhas de educação infantil, ginásio de esportes, academias de ginásticas, setor de festas e eventos, salões de beleza e demais atividades que tiveram que ficar fechadas por longos períodos.
A vereadora chama a atenção que em sua proposta só terão direito a compensação os empresários que foram solidários ao conjunto da população e sempre que foi preciso fechar as portas de seus estabelecimentos o fizeram colocando acima de seus ganhos econômicos, a preocupação com a defesa da sua saúde, de seus colaboradores e do conjunto da cidade.
Por Assessoria de Imprensa do gabinete da vereadora Miriam Marroni (PT)
