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Câmara realiza primeira reunião da CCJ após recesso parlamentar

Publicado em 03/08/2023.
O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Jone Soares (PSDB).

Na manhã desta última terça-feira (01), no plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas - Bernardo Olavo Gomes de Souza - aconteceu a primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) após o recesso parlamentar de quinze dias.

A Comissão, permanente, analisa os projetos de leis e pedidos antes que cheguem ao plenário. Na análise, é verificado o aspecto constitucional e jurídico de todos os projetos, ou seja, não importa somente o mérito, é necessário estudar a viabilidade das leis.

Jone, presidente da CCJ, ressaltou a responsabilidade em estar à frente do trabalho e afirmou seu compromisso com a Comissão, já que influencia diretamente na comunidade pelotense. “Retornamos hoje às atividades e já temos muitas pautas importantes que vão passar pela CCJ. A população pode contar com um trabalho muito sério e comprometido”, disse.

No encontro tiveram duas pautas retiradas, três nomeações de relatores e quatro pareceres favoráveis, fazendo assim o projeto de lei e os outros três decretos, irem a plenário para votação de redação final.

Os encontros acontecem toda terça-feira após a Sessão Ordinária e podem ser acompanhados através das mídias sociais do Legislativo Pelotense e pelos canais 16 da Net e 21.2 da TV aberta.

Texto: Assessoria de Imprensa - Câmara Municipal

Foto: Fernanda Tarnac

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