Câmara realiza encontro para tratar da revisão da Lei Orgânica Municipal

Vereadores e a comunidade se reuniram na noite desta quarta-feira (12), para tratar da atualização da Lei Orgânica Municipal. O encontro foi realizado às 19 horas no plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza.

Esse foi o primeiro encontro com a população pelotense, para discutir o tema. A Lei é fundamental para organização da cidade, pois regula as atribuições políticas do munício, obedecendo a Constituição Federal e Estadual.

O presidente da Casa Legislativa, vereador César Brisolara (Cesinha - PSB), salienta a importância da participação popular na construção e revisão da Lei Orgânica. Ele ressalta. “esse é um momento para fazer um chamamento à população. Nós vamos construir e fazer essa mudança que interfere diretamente na vida das pessoas. Ouvindo a população, conseguiremos fazer uma Constituição mais igualitária”, conclui o vereador.

Já o presidente da Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal de Pelotas, vereador Paulo Coitinho (CIDADANIA), também destacou a notoriedade do público para o tema que pauta o futuro da comunidade. “Esta lei é a constituinte do município e não poderá se sobrepor a Constituição Federal mas, tem o regramento para a cidade. Fica o convite para as próximas reuniões e Audiências Públicas, que tenhamos um número maior de pessoas, por que é importante que essa discussão seja pautada e ampliada com responsabilidade. O futuro de Pelotas depende da revisão dessa Lei que queremos entregar para a comunidade pelotense”, acentua o parlamentar.

Também estiveram presentes no encontro, além do presidente da Câmara e do proponente, as vereadoras Carla Cassais (PT), Fernanda Miranda (PSOL) e Miriam Marroni (PT), e os parlamentares Jurandir Silva (PSOL) e Cristiano Silva (UNIÃO).

Texto: Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

Foto: Gabriel Xavier