Ato no calçadão alerta para os direitos das gestantes
A luta pelos direitos das gestantes é uma das principais pautas do mandato do PSOL. Em diversas ações que realizamos sobre o tema, os principais problemas apontados foram o sucateamento dos serviços, a demora na realização de exames, a dificuldade de um acompanhamento pré-natal de qualidade e a falta de leitos de maternidade. É neste cenário que se perpetuam casos de violência obstétrica, como a peregrinação por leitos, maus tratos ou procedimentos desnecessários.
No início do ano, propomos um projeto de lei, em conjunto com o Nascer Sorrindo e o vereador Reinaldo Elias, com o objetivo de ampliar as informações sobre os direitos das gestantes. Infelizmente, mesmo com a realização de muitas atividades e intenso debate, o projeto foi vetado pela prefeita por conta da relutância do SIMERS com o termo “violência obstétrica”. Vale destacar que foi a partir da iniciativa em Pelotas que esta pauta repercutiu nacionalmente, depois que o Ministério da Saúde recomendou o não uso do termo. Após esta ação, várias organizações criticaram a atitude do órgão. O ponto positivo deste episódio é que milhares de pessoas puderam ter acesso e identificar práticas que configuram “violência obstétrica”.
Há poucos dias da primeira semana da gestante, nos surpreendeu a proposição de um projeto de autoria do SIMERS. Sem levar em conta as principais interessadas na pauta, alguns representantes do SIMERS tentam, mais uma vez, escamotear a existência de violências contra nossos corpos. De acordo com a pesquisa “Nascer no Brasil”, uma em cada 4 mulheres já sofreu violência obstétrica. Ou seja, a violência existe e não será escondendo as evidências que ela deixará de existir, pelo contrário. Negligenciar ou tentar desmobilizar as mulheres que lutam por esta causa é uma prática machista que dificulta a humanização do parto.
Como nossa luta não começou ontem, não deixaremos de reivindicar nossos direitos. Estamos realizando, em conjunto com outras instituições, a 1ª Semana de Conscientização dos Direitos das Gestantes, lei aprovada pelo mandato do PSOL, com o objetivo de ampliar as informações sobre os direitos e melhoria nos atendimentos às gestantes em Pelotas. No próximo sábado (17) estaremos no Chafariz do Calçadão mostrando a força da nossa mobilização e a importância da nossa pauta. Nosso mandato continuará na luta pelos direitos das mulheres e não permitirá que todo o avanço no combate à violência obstétrica seja obstaculizado por interesses que não sejam a favor de nossas vidas.
Texto: Assessoria da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)