Apresentação do Projeto do Piso do Magistério foi adiada

A mensagem n° 001/2022 enviada pelo executivo à Câmara Municipal ontem (14), não entrou em pauta no dia de hoje como estava previsto. A proposta que visa o reajuste de 33,24%, do piso do Magistério, não teve acordo em plenário para iniciar os processos legais nesta terça-feira e ir a votação na próxima semana. Com isso, o projeto será apresentado amanhã, indo às comissões na próxima terça-feira (22) e com votação prevista apenas para dia 28. O presidente da Casa, vereador Marcos Ferreira (Marcola), mostrou-se preocupado com o possível atraso no processo, o que pode afetar diretamente a folha de pagamento de fevereiro.

 “Quando um projeto entra na Câmara é preciso um tempo regimental de 48 horas para ir em pauta, podendo esse tempo ser reduzido caso aconteça acordo entre os parlamentares. Lamentamos que não conseguimos enviar este importante projeto às comissões ainda no dia de hoje”, explica Marcola. O presidente salienta que a Mesa Diretora, assim como os vereadores da base do governo seguiram o Regimento Interno do poder legislativo, sendo assim, cumprindo todas as medidas legais para que a proposta fosse apresentada.

“Gostaríamos que tivesse acordo, pois nossa ideia era encaminhar hoje às comissões para discussões e apreciações dos demais parlamentares. Com isso, agilizar os trâmites legais para que as medidas do novo piso fossem amparadas em lei o quanto antes. Os únicos prejudicados podem ser a própria categoria”, disse Ferreira.

Para a vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que manifestou posição contrária quanto a entrada da pauta no dia de hoje, o assunto precisa ser tratado com mais serenidade e responsabilidade. “Precisamos conversar e discutir com mais tempo o projeto. Se precisarmos fazer alguma emenda, conseguiremos”, afirma a parlamentar.

Com a medida, nenhum professor e orientador educacional da rede municipal ganhará menos de R$ 3 mil.