Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

694 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Programação comemorativa aos 210 anos de Pelotas e 190 da Câmara Municipal é divulgada pelo Legislativo
por imprensa publicado 30/06/2022
Arquivo Windows icon Projeto básico
por Fábio Fischer última modificação 07/10/2020 17h58
Localizado em Transparência / / TOMADA DE PREÇO / PROJETO BÁSICO, PLANILHAS DE CUSTO E ORÇAMENTO
Arquivo PDF document Projeto Básico
por Fábio Fischer publicado 29/05/2017 última modificação 29/05/2017 13h51
Localizado em Transparência / / Tomada de Preços / Licitação 003/2015 - Tomada de Preço
Projeto de denominação ‘Beco da Cultura’ é aprovado na Câmara Municipal
por Assessoria de Imprensa 2023 publicado 21/06/2023
Iniciativa é de autoria do vereador Paulo Coitinho (CIDADANIA).
Projeto de Lei da vereadora Cristina Oliveira pretende proibir a venda de fogos barulhentos em Pelotas
por imprensa publicado 01/02/2022
Projeto de lei do vereador Sidnei Fagundes PT/Pelotas propõe a utilização de câmeras em viaturas e uniformes das forças de segurança do município
por imprensa publicado 10/01/2022
Projeto de Lei prevê obrigatoriedade de banheiros químicos em eventos
por imprensa publicado 31/03/2022
Proposta foi protocolada pelo vereador Paulo Coitinho
Projeto de lei, de autoria do vereador Cauê Fuhro Souto, cria o IPTU VERDE
por imprensa publicado 28/10/2022
Projeto que permite a presença de doulas nas maternidades da rede pública e privada de Pelotas é aprovado na Câmara
por Assessoria de Imprensa 2023 publicado 13/11/2023
Projetos que valorizam a cultura e o esporte são aprovados no Legislativo
por Assessoria de Imprensa 2023 publicado 24/05/2023
Iniciativas do vereador Márcio Santos (PSDB), foram apreciadas na Sessão Ordinária desta quarta-feira (24).