Resultado da busca por lei

Lei de autoria do Vereador Paulo Coitinho institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador: por Assessoria de Imprensa 2023 — publicado 16/06/2023
Norma é sancionada em Ato Solene organizado pelo Executivo.
Lei de autoria do vereador Paulo Coitinho institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra de Pelotas: por Assessoria de Imprensa 2023 — publicado 08/03/2023
Projeto foi sancionado pela prefeita de Pelotas Paula Mascarenhas (PSDB), no início do primeiro trimestre de 2023.
Lei de autoria do vereador Paulo Coitinho homenageia história da Banda Empolgação: por Assessoria de Imprensa 2023 — publicado 28/02/2023
Norma é sancionada na Passarela do Samba pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB)
Lei Orgânica: por Administrador — publicado 25/05/2018 — última modificação 03/05/2023 10h16
Localizado em Leis
Lei Orgânica: por Administrador — publicado 18/10/2010 — última modificação 18/12/2017 09h13
Localizado em Transparência / … / 2013 / Legislação Concurso 001/2010
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 25/05/2018 08h53
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Paulo Gustavo recebe Moção de Apoio do Legislativo: por imprensa — publicado 14/02/2022
Vereador Paulo Coitinho encaminha documento à Câmara dos Deputados
Lei que institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra é aprovada em Pelotas: por Assessoria de Imprensa 2023 — publicado 12/01/2023
Lei que proíbe fogos de artifício é desrespeitada em Pelotas: por imprensa — publicado 30/11/2022 — última modificação 05/12/2022 11h34
Vereadora Marisa Schwarzer apresenta denúncia ao Ministério Público (MP) e busca regulamentar a fiscalização da legislação vigente
Leis do vereador Paulo Coitinho serão sancionadas neste sábado: por Assessoria de Imprensa 2023 — publicado 18/08/2023
Iniciativas buscam fomentar e incentivar a cultura do município

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