Resultado da busca por lei

Acesso à Informação: por Administrador — publicado 18/12/2017 — última modificação 16/11/2021 12h15
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Ata 01 - EDITAL DE LICITAÇÃO 004/2011: por Administrador — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 13h53
Habilitação, análise e julgamento de propostas
Localizado em Transparência / … / 2011 / Licitação 004/2011 - Carta Convite
Peixoto recebe apoio ao projeto que consolida o legado dos Povos de Terreiro e Comunidade de Matriz Africana: por Assessoria de Imprensa 2023 — publicado 25/07/2023
Edital PE 008 - 2023: por UTI Estagiario — última modificação 29/06/2023 10h50
Localizado em Transparência / … / Pregões Eletrônicos / Edital PE 008 - 2023 - Contratação de empresa para Limpeza
Banda Musical do Colégio Gonzaga torna-se Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial de Pelotas: por imprensa — publicado 05/09/2022
No dia que completou 64 anos de fundação, a banda desfilou pelas ruas de cidade e causou emoção e nostalgia no público presente
Resposta à impugnação: por Fábio Fischer — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 13h51
Resposta à impugnação apresentada pela empresa J & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. EPP.
Localizado em Transparência / … / Pregão Eletrônico / Pregão Eletrônico 002/2016
Decretos Municipais deverão definir obrigatoriedade do uso de máscara em Pelotas: por imprensa — publicado 22/03/2022
Mensagem enviada pela prefeitura foi aprovada por unanimidade na CCJ e COF
Audiência Pública aborda combate e prevenção ao AVC: por imprensa — publicado 08/11/2022
O debate foi proposto pelo vereador Jone Soares, autor da lei acerca do tema.
ANEXO II - MINUTA CONTRATO: por UTI Estagiario — última modificação 28/10/2022 10h05
Localizado em Transparência / … / Pregões Eletrônicos / EDITAL PE 014 -2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Vereadora Fernanda entrega abaixo-assinado pela implementação de psicólogas(os) e assistentes sociais nas Escolas do município: por imprensa — publicado 02/09/2022

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